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titulo: "Resolução CMN nº 2.339"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.339"
data_publicacao: 1996-12-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.528"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2339"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2339
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2339
atualizado_em: 2026-09-13T22:18:54.800151Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.339, de 05/12/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.339, de 05/12/1996, estabelece condições especiais de financiamento para tratores e colheitadeiras agrícolas, ao amparo de recursos administrados pelo BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.528.

> A Resolução CMN n° 2.339, de 5/12/1996, estabelece condições especiais de financiamento para tratores e colheitadeiras agrícolas, ao amparo de recursos administrados pelo BNDES. Embora a norma tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.528.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.528](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2528)

## Linha do tempo

- 05/12/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.435](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2435)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.528](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2528)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.528](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2528) · Revogou esta norma · 30/07/1998
- [Resolução CMN nº 2.435](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2435) · Alterou esta norma · 21/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.401](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2401) · 25/06/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.339 foi emitida em 5 de dezembro de 1996, com o objetivo de estabelecer condições especiais de financiamento para tratores e colheitadeiras agrícolas. Essa norma foi criada para apoiar o setor agrícola, utilizando recursos administrados pelo **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. A norma fazia parte de um conjunto de ações do governo para fomentar o desenvolvimento econômico e a estabilidade financeira no país. No entanto, é importante notar que a Resolução CMN n° 2.339 foi revogada, o que significa que não está mais em vigor. A revogação ocorreu através da Resolução CMN 2528/98, publicada no **DOU** em 31 de julho de 1998.

A norma originalmente estabelecia condições específicas para o financiamento de equipamentos agrícolas, visando facilitar o acesso a crédito para os produtores rurais. Além disso, a norma fazia referência a outras leis e resoluções, como a **LEI 4595/64** e a **LEI 4829/65**, que tratam da política monetária e da gestão de recursos financeiros no país.

Embora a Resolução CMN n° 2.339 não esteja mais em vigor, é fundamental entender seu contexto histórico e como contribuiu para o desenvolvimento de políticas de financiamento e apoio ao setor agrícola no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as instituições financeiras atuais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.339, de 5 de dezembro de 1996

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2528/98

**Motivação:** A motivação regulatória foi apoiar o setor agrícola, fomentando o desenvolvimento econômico e a estabilidade financeira no país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.339](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2339)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes a serem considerados, pois a norma foi revogada. A revogação ocorreu em 31 de julho de 1998, através da Resolução CMN 2528/98.

### Impacto Operacional

A norma não gera trabalho ou custo para as instituições financeiras, pois foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é fundamental entender seu contexto histórico e como contribuiu para o desenvolvimento de políticas de financiamento e apoio ao setor agrícola no Brasil.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem destacadas, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante notar que a norma originalmente fazia referência a outras leis e resoluções, como a **LEI 4595/64** e a **LEI 4829/65**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2339
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2339
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2339

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.339: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2339.