--- titulo: "Resolução CMN nº 2.342" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.342" data_publicacao: 1996-12-13 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-05-02 revogada_por: "Resolução CMN nº 5.003" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2342" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2342 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2342 atualizado_em: 2026-09-13T22:20:15.838022Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.342, de 13/12/1996 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.342, de 13/12/1996, dispunha sobre o pagamento das importações brasileiras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.003 e está sem efeito desde 02/05/2022. > A Resolução CMN n° 2.342 de 13/12/1996, revogada, dispunha sobre o pagamento das importações brasileiras. É importante entender que essa norma foi revogada e substituída por outras resoluções. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.003. Revogada por: [Resolução CMN nº 5.003](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5003) ## Linha do tempo - 13/12/1996 · Publicação - 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.003](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5003) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 5.003](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5003) · Revogou esta norma · 24/03/2022 - [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005 - [Circular nº 3.241](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3241) · 17/06/2004 - [Circular nº 3.113](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3113) · 18/04/2002 - [Circular nº 2.967](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2967) · 11/02/2000 - [Circular nº 2.948](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2948) · 28/10/1999 - [Circular nº 2.898](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2898) · 23/06/1999 - [Circular nº 2.876](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2876) · 17/03/1999 - [Circular nº 2.864](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2864) · 25/02/1999 - [Circular nº 2.845](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2845) · 21/10/1998 - [Circular nº 2.840](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2840) · 23/09/1998 - [Circular nº 2.823](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2823) · 18/06/1998 - [Circular nº 2.805](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2805) · 11/02/1998 - [Circular nº 2.778](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2778) · 15/10/1997 - [Circular nº 2.777](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2777) · 19/09/1997 - [Circular nº 2.762](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2762) · 24/06/1997 - [Circular nº 2.753](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2753) · 07/05/1997 - [Circular nº 2.749](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2749) · 03/04/1997 - [Circular nº 2.747](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2747) · 25/03/1997 - [Circular nº 2.735](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2735) · 09/01/1997 - [Circular nº 2.730](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2730) · 13/12/1996 - [Circular nº 2.731](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2731) · 13/12/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.342**, publicada em 13/12/1996, teve como objetivo principal regular o pagamento das importações brasileiras. No entanto, é crucial notar que essa resolução foi revogada e não está mais em vigor. A revogação ocorreu em virtude da publicação da **Resolução CMN nº 5.003/2022**, que revogou totalmente a Resolução CMN n° 2.342 a partir de 2/5/2022. A norma originalmente dispunha sobre procedimentos e requisitos para o pagamento de importações, visando garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das obrigações cambiais. A sua revogação e substituição por novas normas refletem a evolução das políticas econômicas e regulatórias no Brasil, especialmente no que diz respeito ao comércio exterior e ao sistema financeiro nacional. As instituições financeiras e os operadores do mercado devem estar atentos às novas regulamentações e ajustar suas práticas para garantir a conformidade com as normas vigentes. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto porque a revogação da norma e sua substituição por novas regulamentações afetam diretamente as operações de comércio exterior e as práticas das instituições financeiras, exigindo ajustes significativos para garantir a conformidade. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.342** de 13/12/1996 **Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN nº 5.003/2022** **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e aprimorar as políticas de comércio exterior e o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o cumprimento das obrigações cambiais. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.342](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2342) ### Adequação A **Resolução CMN n° 2.342** foi revogada a partir de 2/1/1997, e posteriormente, a **Resolução CMN nº 5.003/2022** revogou totalmente a norma a partir de 2/5/2022. As instituições financeiras e operadores do mercado devem adequar suas práticas e sistemas para cumprir com as novas regulamentações vigentes. ### Impacto Operacional O impacto operacional é significativo, pois as instituições financeiras e os operadores do mercado precisam revisar e ajustar seus processos, sistemas e procedimentos para garantir a conformidade com as novas normas. Isso inclui a atualização de sistemas de pagamento, procedimentos de cumprimento de obrigações cambiais e treinamento de pessoal. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma original foi revogada e substituída, o que implica mudanças nas regulamentações aplicáveis ao pagamento de importações. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2342 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2342 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2342 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.342: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2342.