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titulo: "Resolução CMN nº 2.346"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.346"
data_publicacao: 1996-12-19
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1997-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.437"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2346"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2346
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2346
atualizado_em: 2026-09-13T22:21:34.103336Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.346, de 19/12/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.346, de 19/12/1996, foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437 e está sem efeito desde 01/11/1997.

> A Resolução CMN n° 2.346, de 19/12/1996, estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) e foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997. É importante entender o contexto histórico e as implicações dessa norma no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/1997. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 2.437.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Linha do tempo

- 19/12/1996 · Publicação
- 01/11/1997 · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437) · Revogou esta norma · 30/10/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.346 foi publicada em 19 de dezembro de 1996 e tinha como objetivo estabelecer o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período específico. No entanto, essa resolução foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997, que entrou em vigor em 1º de novembro de 1997. A norma fazia referência à Lei nº 4.595/1964 e à Lei nº 8.660/1993, demonstrando a importância da base legal e regulamentar para as decisões do **Banco Central do Brasil (BCB)**. Além disso, a resolução cita a Resolução CMN nº 2.097/1994, mostrando a interconexão das normas no sistema financeiro. É fundamental entender que as normas do **BCB** visam garantir a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade, e que a revogação de normas é um processo comum que reflete as necessidades econômicas e financeiras em constante mudança. A **Política Monetária** e a **Estabilidade Financeira** são pilares importantes das ações do **BCB**, e as normas emitidas pelo **Conselho Monetário Nacional (CMN)** são essenciais para o funcionamento do **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais efeitos diretos sobre as instituições financeiras ou o sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.346, de 19 de dezembro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de ajustes na **Taxa Referencial (TR)** para o período específico, visando a manter a estabilidade financeira e o controle da inflação, alinhada com os objetivos da **Política Monetária** do **Banco Central do Brasil**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.346](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2346)

### Adequação

A norma originalmente estabeleceu um período para a vigência do redutor 'R' da **Taxa Referencial (TR)**, mas com a revogação pela Resolução CMN nº 2.437/1997, a partir de 1º de novembro de 1997, as instituições financeiras não precisam mais se adequar a essa norma específica.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma é mínimo, pois ela foi revogada. No entanto, quando em vigor, poderia ter exigido ajustes nos processos de cálculo e aplicação da **Taxa Referencial (TR)** pelas instituições financeiras, o que poderia ter implicado em custos e esforços para implementação e conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. Portanto, não é possível detalhar alterações técnicas específicas sem mais informações.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2346
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2346
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2346

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.346: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2346.