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titulo: "Resolução CMN nº 2.349"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.349"
data_publicacao: 1996-12-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.426"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2349"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2349
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2349
atualizado_em: 2026-09-13T22:22:35.229174Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.349, de 27/12/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.349, de 27/12/1996, dispõe sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito para financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.426.

> A Resolução CMN n° 2.349, de 27/12/1996, dispõe sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito para financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2426/97.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.426.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.426](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2426)

## Linha do tempo

- 27/12/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.426](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2426)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.426](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2426) · Revogou esta norma · 01/10/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.349 foi emitida em 27 de dezembro de 1996 e tinha como objetivo regulamentar a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito para financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários. Essa norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar as operações financeiras no país, especialmente aquelas relacionadas ao crédito rural e à formação de estoques de produtos agropecuários. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2426/97, publicada no **DOU** em 2 de outubro de 1997. A revogação dessa norma reflete as mudanças nas políticas econômicas e nas prioridades do **Governo Brasileiro** e do **BCB** ao longo do tempo, especialmente em relação à gestão de recursos para o setor agropecuário.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.349, de 27 de dezembro de 1996

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2426/97

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma estava relacionada à necessidade de regulamentar a utilização de recursos orçamentários para o financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários, visando apoiar o setor agropecuário e contribuir para a estabilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.349](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2349)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 2 de outubro de 1997, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. As instituições financeiras já deveriam ter se adequado às novas regras à época da revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional dessa norma é nulo para as instituições financeiras atuais, uma vez que ela foi revogada e não está mais em vigor. Não há processos que precisem ser revisados em relação a essa norma específica.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. Portanto, não há necessidade de atualizar tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão em relação a essa norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2349
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2349
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2349

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.349: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2349.