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titulo: "Resolução CMN nº 2.350"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.350"
data_publicacao: 1996-12-27
situacao: revogada
revogada_por: "RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2350"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2350
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2350
atualizado_em: 2026-09-13T22:23:17.013053Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.350, de 27/12/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.350, de 27/12/1996, dispõe sobre a prorrogação de prazo para contratação de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002. Revogou a Resolução CMN nº 2.331, de 05/11/1996. Alterou a Resolução CMN nº 2.295, de 28/06/1996.

> A Resolução CMN n° 2.350, de 27/12/1996, dispõe sobre a prorrogação de prazo para contratação de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora a resolução tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.

## Linha do tempo

- 27/12/1996 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.374](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2374)
- sem data · Revogada por · Resolução CMN nº 2.927

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.374](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2374) · Alterou esta norma · 24/04/1997
- [Resolução CMN nº 2.331](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2331) · 05/11/1996
- [Resolução CMN nº 2.295](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2295) · 28/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.350 foi emitida em 27 de dezembro de 1996 e tratava da prorrogação de prazo para a contratação de operações relacionadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Esta resolução fazia parte de um conjunto de ações do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** para apoiar a recuperação de setores econômicos específicos. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 2.927/2002. É fundamental notar que, apesar de revogada, a compreensão de suas disposições pode oferecer insights sobre a evolução das políticas econômicas e financeiras no **Brasil**. A resolução originalmente alterou e foi alterada por outras normas, como as Resoluções CMN n°s 2.185/95, 2.270/96, 2.295/96, e 2.331/96, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a Resolução CMN n° 2.350 foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, para instituições financeiras e demais entidades que operam no **Sistema Financeiro Nacional**, entender a evolução das normas e como elas se relacionam é crucial para a conformidade e a gestão de riscos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.350, de 27 de dezembro de 1996

**Alterações:** Alterou as Resoluções CMN n°s 2.185/95 e 2.270/96, e foi posteriormente alterada e revogada por outras resoluções, como a Resolução CMN n° 2.927/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Resolução CMN n° 2.350 estava relacionada ao apoio à recuperação de setores econômicos específicos, como a lavoura cacaueira baiana, refletindo esforços do **Governo** e do **Banco Central** para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.350](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2350)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.350 foi emitida em 27/12/1996 e revogada pela Resolução CMN n° 2.927/2002, em 21/01/2002. As instituições financeiras e demais entidades deveriam ter se adequado às novas disposições até a data de revogação, mas como a norma está revogada, não há prazos atuais para adequação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.350 é limitado, dado seu status de revogada. No entanto, para instituições que operam no **Sistema Financeiro Nacional**, manter-se atualizado sobre as alterações nas políticas e normas é essencial para garantir a conformidade e evitar sanções. Isso pode exigir revisões de processos internos, treinamento de pessoal, e ajustes em sistemas de gestão de riscos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou a documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos mais amplos de política econômica e financeira.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2350
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2350
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2350

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.350: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2350.