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titulo: "Resolução CMN nº 2.351"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.351"
data_publicacao: 1996-12-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.364"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2351"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2351
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2351
atualizado_em: 2026-09-13T22:22:54.995780Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.351, de 30/12/1996

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.351, de 30/12/1996, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.364. Alterou a Resolução CMN nº 2.322, de 15/10/1996.

> A Resolução CMN n° 2.351, de 30/12/1996, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.364.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.364](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364)

## Linha do tempo

- 30/12/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.364](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.364](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364) · Revogou esta norma · 28/02/1997
- [Resolução CMN nº 2.322](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2322) · 15/10/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.351 foi publicada em 30 de dezembro de 1996 e tratava da concessão de prazos para operações de crédito rural, bem como da renegociação de valores excedentes a R$200.000,00, conforme estabelecido no art. 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. A resolução foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2364/97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de março de 1997. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma pode oferecer insights valiosos sobre a evolução da regulação financeira no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e foi substituída por outras regulamentações.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.351, de 30 de dezembro de 1996

**Alterações:** Alterou a Resolução CMN 2322/96, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2364/97.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás desta resolução estava relacionada à necessidade de regular e supervisionar o crédito rural e as operações financeiras no **Brasil**, visando a manter a estabilidade do sistema financeiro e promover o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.351](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2351)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 1997, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. A Resolução CMN 2364/97, que a revogou, foi publicada em 3 de março de 1997.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.351 é mínimo, dado seu status de revogada. No entanto, instituições financeiras e demais entidades devem estar cientes das regulamentações atuais que substituíram ou sucederam esta norma, para garantir a conformidade e evitar sanções.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos regulatórios e não técnico-operacionais.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2351
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2351
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2351

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.351: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2351.