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titulo: "Resolução CMN nº 2.363"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.363"
data_publicacao: 1997-02-28
situacao: revogada
revogada_por: "RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2363"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2363
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2363
atualizado_em: 2026-09-13T22:36:32.198603Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.363, de 28/02/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.363, de 28/02/1997, estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002. Alterou a Resolução CMN nº 2.165, de 19/06/1995.

> A Resolução CMN n° 2.363, de 28/2/1997, estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.

## Linha do tempo

- 28/02/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · Resolução CMN nº 2.927

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.165](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2165) · 19/06/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.363 foi emitida em 1997 com o objetivo de estabelecer condições para o financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença 'vassoura-de-bruxa' e à recuperação da produtividade da lavoura. Esta norma fazia parte de um esforço maior para apoiar a agricultura brasileira, especialmente em regiões afetadas por doenças que impactam a produção agrícola. A resolução foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2927/2002, indicando uma evolução nas políticas de apoio à agricultura e no manejo de programas de recuperação de lavouras. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão de tais normas é crucial para entender a evolução das políticas agrícolas e financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e foi substituída por outras regulamentações.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.363, de 28 de fevereiro de 1997

**Alterações:** A norma foi revogada pela Resolução CMN 2927/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória foi o apoio à recuperação da lavoura cacaueira baiana, afetada pela doença 'vassoura-de-bruxa', contribuindo para a estabilidade econômica da região.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.363](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2363)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 2002, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. A Resolução CMN 2927/2002 revogou a norma em questão, indicando o fim de sua vigência.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma é nulo para as instituições financeiras atuais, dado que ela foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, para instituições que participaram do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana em 1997, a norma teria tido um impacto significativo na época de sua vigência.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido, uma vez que a norma se refere a um programa de recuperação agrícola e não a regulamentações técnicas ou de layout para instituições financeiras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2363
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2363
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2363

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.363: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2363.