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titulo: "Resolução CMN nº 2.364"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.364"
data_publicacao: 1997-02-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.413"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2364"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2364
atualizado_em: 2026-09-13T22:37:52.061210Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.364, de 28/02/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.364, de 28/02/1997, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.413. Revogou a Resolução CMN nº 2.351, de 30/12/1996. Alterou a Resolução CMN nº 2.322, de 15/10/1996.

> A Resolução CMN n° 2.364, de 28/2/1997, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.413.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.413](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2413)

## Linha do tempo

- 28/02/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.413](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2413)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.413](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2413) · Revogou esta norma · 11/08/1997
- [Resolução CMN nº 2.351](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2351) · 30/12/1996
- [Resolução CMN nº 2.322](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2322) · 15/10/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.364 foi emitida em 28 de fevereiro de 1997 e tratava da concessão de prazos para operações de crédito rural, bem como da renegociação de valores que excedessem R$200.000,00, conforme especificado no artigo 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o acesso ao crédito para o setor rural. A resolução também se refere a outras normas, como a Resolução CMN 2.322/96, 2.351/96 e 2.413/97, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no **Brasil**. É importante notar que a Resolução CMN n° 2.364 foi revogada, o que indica que suas disposições não estão mais em vigor, tendo sido substituídas ou incorporadas em outras normas posteriores.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.364, de 28 de fevereiro de 1997

**Alterações:** Alterou a Resolução CMN 2.322/96 e revogou a Resolução CMN 2.351/96.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de regular o crédito rural e garantir a estabilidade do sistema financeiro, considerando as condições econômicas da época.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.364](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2364)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada, não há um cronograma de adequação aplicável. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes que substituíram ou revogaram a Resolução CMN n° 2.364.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, estava relacionado à necessidade das instituições financeiras adaptarem seus processos de concessão de crédito rural e renegociação de valores, de acordo com os prazos e condições estabelecidos. No entanto, dado seu status de revogada, não gera trabalho ou custo adicional para as instituições.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se refere a alterações em resoluções anteriores, como a Resolução CMN 2.322/96, mas não detalha mudanças técnicas específicas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2364
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2364

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.364: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364.
