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titulo: "Resolução CMN nº 2.369"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.369"
data_publicacao: 1997-03-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2369"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2369
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2369
atualizado_em: 2026-09-13T22:42:46.249745Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.369, de 26/03/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.369, de 26/03/1997, introduziu dispositivos na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021. Alterou a Resolução CMN nº 2.208, de 03/11/1995.

> A Resolução CMN n° 2.369, de 26/3/1997, foi revogada e introduziu dispositivos na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 26/03/1997 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Circular nº 2.748](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2748) · 26/03/1997
- [Resolução CMN nº 2.208](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2208) · 03/11/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.369, de 26/3/1997, foi uma norma que introduziu dispositivos na Resolução nº 2.208, de 03.11.95, que trata do **PROER**. O **PROER** é um programa que visa estimular a reestruturação e o fortalecimento do **Sistema Financeiro Nacional**. A Resolução CMN n° 2.369 foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962/2021, que entrou em vigor em 1º/11/2021. A norma alterou a Resolução CMN nº 2.208/1995, incluiu o art. 3º, inciso I, 'f', e foi baseada na **Lei nº 4.595/1964**, arts. 4º, inciso XVII, e 9º. A Resolução CMN n° 2.369 faz parte do conjunto de normas que visam garantir a **estabilidade financeira** e o **fortalecimento do sistema financeiro** no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não tem mais efeito prático sobre as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.369, de 26/3/1997

**Alterações:** Alterou a Resolução CMN nº 2.208/1995

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a **estabilidade financeira** e o **fortalecimento do sistema financeiro** no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.369](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2369)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.369 foi revogada em 1º/11/2021, pela Resolução CMN nº 4.962/2021.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não tem mais efeito prático sobre as instituições financeiras.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2369
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2369
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2369

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.369: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2369.