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titulo: "Resolução CMN nº 2.376"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.376"
data_publicacao: 1997-04-24
situacao: revogada
perde_efeito_em: 1997-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.437"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2376"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2376
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2376
atualizado_em: 2026-09-13T22:48:44.719864Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.376, de 24/04/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.376, de 24/04/1997, estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período específico. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437 e está sem efeito desde 01/11/1997.

> A Resolução CMN n° 2.376, de 24/4/1997, estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período específico. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/1997. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 2.437.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Linha do tempo

- 24/04/1997 · Publicação
- 01/11/1997 · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2437) · Revogou esta norma · 30/10/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.376 foi publicada em 24 de abril de 1997 e tinha como objetivo estabelecer o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período determinado. A Taxa Referencial é um parâmetro importante para a economia brasileira, influenciando taxas de juros e condições financeiras. A resolução fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** para gerenciar a política monetária e garantir a estabilidade financeira do país. No entanto, é importante notar que a resolução foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997, publicada no **DOU** em 31 de outubro de 1997, com vigência a partir de 1º de novembro de 1997. A revogação reflete as constantes mudanças e ajustes na política econômica para atender às necessidades do **Sistema Financeiro Nacional** e do mercado. A norma originalmente se baseava em leis como a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 8.660/1993, demonstrando a complexidade e a evolução da regulação financeira no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a resolução foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não afeta diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.376, de 24 de abril de 1997

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à gestão da política monetária e à manutenção da estabilidade financeira, objetivos centrais do **Banco Central do Brasil** e do **Conselho Monetário Nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.376](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2376)

### Adequação

A resolução originalmente vigorou a partir de sua publicação em 24 de abril de 1997, mas foi revogada em 1º de novembro de 1997, com a publicação da Resolução CMN nº 2.437/1997 no **DOU** em 31 de outubro de 1997.

### Impacto Operacional

Dada a revogação da resolução, o impacto operacional atual é mínimo. No entanto, quando em vigor, a resolução poderia ter exigido ajustes nas operações das instituições financeiras, especialmente aquelas relacionadas à aplicação da Taxa Referencial.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (CADOCs) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A resolução se concentra na definição do redutor 'R' da Taxa Referencial e sua aplicação.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2376
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2376
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2376

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.376: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2376.