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titulo: "Resolução CMN nº 2.388"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.388"
data_publicacao: 1997-05-22
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.461"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2388"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2388
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2388
atualizado_em: 2026-09-13T22:57:58.908037Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.388, de 22/05/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.388, de 22/05/1997, altera o inciso X do art. 4º da Resolução nº 2.008, de 28.07.93, e revoga a Resolução CMN 2.285/96. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.461. Revogou a Resolução CMN nº 2.285, de 05/06/1996.

> A Resolução CMN n° 2.388, de 22/5/1997, altera o inciso X do art. 4º da Resolução nº 2.008, de 28.07.93, e revoga a Resolução CMN 2.285/96. Essa norma está revogada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.461.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.461](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2461)

## Linha do tempo

- 22/05/1997 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Circular nº 2.785](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2785)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.461](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2461)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.461](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2461) · Revogou esta norma · 26/12/1997
- [Circular nº 2.785](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2785) · 28/11/1997
- [Resolução CMN nº 2.285](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2285) · 05/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.388, publicada em 22 de maio de 1997, tem como objetivo alterar disposições da Resolução nº 2.008, de 28 de julho de 1993, especificamente o inciso X do artigo 4º. Além disso, revoga a Resolução CMN 2.285, de 1996. Essa resolução faz parte do conjunto de normas que visam regular e supervisionar o **Sistema Financeiro Nacional**. É importante notar que essa resolução foi posteriormente revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A motivação por trás dessas alterações e revogações está relacionada à necessidade de ajustar a regulamentação do setor financeiro para garantir a **estabilidade financeira** e o funcionamento eficiente do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. A **Política Monetária** do **Banco Central do Brasil (BCB)** também desempenha um papel crucial nesse contexto, buscando equilibrar a necessidade de controle inflacionário com o crescimento econômico sustentável.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a Resolução CMN n° 2.388 está revogada, seu impacto sistemico é baixo, pois não afeta diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.388, de 22 de maio de 1997

**Alterações:** Altera o inciso X do art. 4º da Resolução nº 2.008, de 28.07.93, e revoga a Resolução CMN 2.285/96.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de ajustar a regulamentação do setor financeiro para garantir a **estabilidade financeira** e o funcionamento eficiente do **Sistema Financeiro Nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.388](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2388)

### Adequação

Não se aplica, considerando que a Resolução CMN n° 2.388 está revogada.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, uma vez que a resolução não está mais em vigor. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das normas vigentes que substituíram ou revogaram a Resolução CMN n° 2.388, garantindo a conformidade com as regulamentações atuais do **BCB**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2388
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2388
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2388

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.388: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2388.