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titulo: "Resolução CMN nº 2.389"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.389"
data_publicacao: 1997-05-22
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.179"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2389"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2389
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2389
atualizado_em: 2026-09-13T22:58:20.784509Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.389, de 22/05/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.389, de 22/05/1997, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.179. Revogou a Resolução CMN nº 2.216, de 29/11/1996.

> A Resolução CMN n° 2.389, de 22/5/1997, dispõe sobre o financiamento de usuários de cartões de crédito, mas foi revogada. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.179.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.179](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3179)

## Linha do tempo

- 22/05/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.179](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3179)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.179](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3179) · Revogou esta norma · 29/03/2004
- [Circular nº 2.862](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2862) · 10/02/1999
- [Resolução CMN nº 2.216](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2216) · 29/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.389, publicada em 22 de maio de 1997, tem como objetivo regulamentar o financiamento de usuários de cartões de crédito. No entanto, é fundamental notar que essa resolução foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. As instituições financeiras devem considerar as normas vinculadas, como a Resolução CMN 2.216/95 e a Circular 2.862/99, além das atualizações trazidas pela Resolução CMN 3.179/2004, que revogou totalmente a Resolução CMN 2.389. A base legal e regulamentar para essas normas inclui a Lei 4.595/64, que estabelece diretrizes para o sistema financeiro nacional. É crucial que as instituições financeiras estejam cientes dessas alterações e ajustem suas práticas de conformidade e operacionais de acordo. Além disso, a estabilidade financeira e a política monetária são aspectos importantes que influenciam a regulação do financiamento de cartões de crédito. O **Banco Central do Brasil (BCB)** desempenha um papel fundamental na supervisão e regulação do sistema financeiro, garantindo a estabilidade e a eficiência do mercado.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à revogação da norma e às alterações nas práticas de financiamento de cartões de crédito, que afetam diretamente as instituições financeiras e os usuários desses serviços.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.389, de 22 de maio de 1997

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 3.179/2004

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e aprimorar as normas que regulamentam o financiamento de cartões de crédito, visando a promover a estabilidade financeira e a proteção dos consumidores.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.389](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2389)

### Adequação

As instituições financeiras devem considerar as seguintes datas importantes: 22/5/1997 (publicação da Resolução CMN n° 2.389), 31/03/2004 (publicação da Resolução CMN 3.179/2004, que revogou a Resolução CMN n° 2.389). É fundamental estar em conformidade com as normas vigentes e atualizações regulatórias.

### Impacto Operacional

A norma revogada e as atualizações regulatórias podem gerar trabalho e custos para as instituições financeiras, que precisam revisar e ajustar suas práticas de financiamento de cartões de crédito, sistemas e processos para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) no texto fornecido. As instituições devem se atentar às normas vinculadas e às atualizações para garantir a conformidade.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2389
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2389
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2389

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.389: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2389.