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titulo: "Resolução CMN nº 2.398"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.398"
data_publicacao: 1997-06-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.526"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2398"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2398
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2398
atualizado_em: 2026-09-13T23:04:18.442093Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.398, de 25/06/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.398, de 25/06/1997, estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.526.

> A Resolução CMN n° 2.398, de 25/6/1997, estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.526.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526)

## Linha do tempo

- 25/06/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.526](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2526) · Revogou esta norma · 30/07/1998
- [Resolução CMN nº 2.502](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2502) · 28/05/1998
- [Resolução CMN nº 2.449](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2449) · 27/11/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.398 foi publicada em 25 de junho de 1997 e tinha como objetivo estabelecer encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial que utilizavam recursos das Operações Oficiais de Crédito. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico. A resolução foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2526/98**, publicada no **DOU** em 31 de julho de 1998. É importante notar que a norma originalmente se baseava na **Lei 4595/64**, que trata da política monetária e creditícia. A revogação da Resolução CMN n° 2.398 reflete as mudanças nas políticas econômicas e financeiras ao longo do tempo, visando sempre o **Sistema Financeiro Nacional** e a **Estabilidade Financeira**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais efeitos diretos sobre as instituições financeiras ou o sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.398, de 25 de junho de 1997

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2526/98

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de regular os encargos financeiros das operações de crédito agroindustrial, contribuindo para a política monetária e a estabilidade financeira do país, em conformidade com a **Lei 4595/64**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.398](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2398)

### Adequação

Considerando a revogação da norma, não há cronograma de adequação aplicável. A **Resolução CMN 2526/98** é a que efetivamente revogou a norma em questão, com publicação no **DOU** em 31 de julho de 1998.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças regulatórias e suas implicações históricas para garantir a conformidade com as normas vigentes do **BCB** e do **Sistema Financeiro Nacional**.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada e não apresenta impacto direto sobre os sistemas atuais. Portanto, não são listados **CADOCs** ou alterações de layout específicas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2398
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2398
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2398

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.398: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2398.