--- titulo: "Resolução CMN nº 2.403" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.403" data_publicacao: 1997-06-25 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.224" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2403" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2403 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2403 atualizado_em: 2026-09-13T23:06:01.091408Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.403, de 25/06/1997 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.403, de 25/06/1997, dispõe sobre zoneamento agrícola para culturas específicas e redução da alíquota de adicional do PROAGRO. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.224. Revogou a Resolução CMN nº 2.311, de 29/08/1996, e a Resolução CMN nº 2.320, de 01/10/1996. > A Resolução CMN n° 2.403, de 25/6/1997, dispõe sobre zoneamento agrícola para culturas específicas e redução da alíquota de adicional do PROAGRO. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.224. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) ## Linha do tempo - 25/06/1997 · Publicação - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) · Revogou esta norma · 29/07/2004 - [Resolução CMN nº 3.062](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3062) · 30/01/2003 - [Carta Circular nº 3.056](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3056) · 13/11/2002 - [Carta Circular nº 3.032](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3032) · 06/08/2002 - [Carta Circular nº 2.945](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2945) · 01/12/2000 - [Carta Circular nº 2.913](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2913) · 17/05/2000 - [Carta Circular nº 2.895](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2895) · 03/02/2000 - [Carta Circular nº 2.767](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2767) · 10/10/1997 - [Resolução CMN nº 2.427](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2427) · 01/10/1997 - [Carta Circular nº 2.765](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2765) · 29/09/1997 - [Carta Circular nº 2.764](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2764) · 17/09/1997 - [Resolução CMN nº 2.422](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2422) · 10/09/1997 - [Carta Circular nº 2.762](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2762) · 28/08/1997 - [Carta Circular nº 2.761](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2761) · 25/08/1997 - [Carta Circular nº 2.758](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2758) · 13/08/1997 - [Carta Circular nº 2.757](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2757) · 12/08/1997 - [Carta Circular nº 2.755](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2755) · 04/08/1997 - [Carta Circular nº 2.750](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2750) · 18/07/1997 - [Resolução CMN nº 2.320](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2320) · 01/10/1996 - [Resolução CMN nº 2.311](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2311) · 29/08/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.403**, publicada em 25 de junho de 1997, tem como objetivo principal estabelecer diretrizes para o zoneamento agrícola de culturas como algodão, arroz, feijão, milho e soja, além de reduzir a alíquota de adicional do **PROAGRO**. Esta resolução faz parte de um conjunto de normas que visam regular e apoiar o setor agrícola no Brasil, considerando aspectos econômicos e de estabilidade financeira. É importante notar que esta resolução foi revogada, o que indica que suas disposições não estão mais em vigor. No entanto, entender seu conteúdo e propósito é fundamental para analisar a evolução das políticas agrícolas e financeiras no país. A **Resolução CMN n° 2.403** está vinculada a outras normas, como a **Resolução CMN 2.311/96** e **2.320/96**, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações no setor. Além disso, a menção à **LEI 4595/64** e ao **DEC 175/91** destaca a base legal sobre a qual essas resoluções são construídas. O impacto da **Resolução CMN n° 2.403** sobre as instituições financeiras e o setor agrícola deve ser considerado no contexto de suas disposições específicas e na luz das alterações posteriores que a revogaram. Impacto Sistêmico BAIXO Considerando que a resolução foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.403** de 25/6/1997 **Alterações:** Revogada por **RESOLUÇÃO CMN 3224/2004** **Motivação:** A motivação regulatória parece estar relacionada ao apoio e regulamentação do setor agrícola, considerando aspectos de zoneamento e incentivos financeiros. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.403](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2403) ### Adequação A resolução foi publicada em 25/6/1997 e revogada por **RESOLUÇÃO CMN 3224/2004**, publicada no **DOU** em 03/08/2004. Não há prazos específicos de adequação mencionados para instituições financeiras ou setor agrícola após sua revogação. ### Impacto Operacional O impacto operacional da **Resolução CMN n° 2.403** sobre as instituições financeiras e o setor agrícola é limitado devido à sua revogação. No entanto, quando em vigor, poderia ter exigido ajustes nos processos de financiamento e apoio ao setor agrícola. ### Alterações de Layout Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) específicos no texto fornecido. A resolução se concentra em aspectos agrícolas e financeiros. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2403 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2403 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2403 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.403: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2403.