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titulo: "Resolução CMN nº 2.406"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.406"
data_publicacao: 1997-06-25
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.334"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2406"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2406
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2406
atualizado_em: 2026-09-13T23:07:04.388055Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.406, de 25/06/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.406, de 25/06/1997, dispõe sobre a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes - capital estrangeiro. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.334. Alterou a Resolução CMN nº 2.337, de 28/11/1996.

> A Resolução CMN n° 2.406, de 25/6/1997, dispõe sobre a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes - capital estrangeiro. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no Sistema Financeiro Nacional.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.334.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.334](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3334)

## Linha do tempo

- 25/06/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.334](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3334)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.334](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3334) · Revogou esta norma · 22/12/2005
- [Resolução CMN nº 2.687](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2687) · 26/01/2000
- [Resolução CMN nº 2.622](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2622) · 29/07/1999
- [Resolução CMN nº 2.337](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2337) · 28/11/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.406 foi publicada em 25 de junho de 1997 e tratava da constituição e funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes com capital estrangeiro. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regular e fomentar o investimento em empresas de pequeno e médio porte, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 3.334/2005, publicada no **DOU** em 26 de dezembro de 2005. É importante notar que, apesar de revogada, a Resolução CMN n° 2.406 reflete a evolução das políticas de investimento e regulamentação financeira no Brasil, especialmente em relação ao **capital estrangeiro** e ao **Sistema Financeiro Nacional**. A regulamentação de fundos de investimento em empresas emergentes visa promover a inovação, o crescimento econômico e a estabilidade financeira, alinhando-se com os objetivos do **Banco Central** de garantir a estabilidade do sistema financeiro e fomentar o bem-estar econômico.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, durante sua vigência, teve um papel importante na regulamentação de investimentos em empresas emergentes.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.406, de 25 de junho de 1997

**Alterações:** Foi alterada e posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 3.334/2005.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao fomento do investimento em empresas emergentes, visando o desenvolvimento econômico e a estabilidade financeira no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.406](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2406)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.406 foi publicada em 25/6/1997 e revogada em 26/12/2005. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** deveriam ter se adequado às novas regulamentações até a data de revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, durante sua vigência, incluía a necessidade de instituições financeiras e gestores de fundos de investimento se adaptarem às regras de constituição e funcionamento de fundos de investimento em empresas emergentes. Isso poderia envolver a revisão de processos de investimento, gestão de riscos e conformidade regulatória.

### Alterações de Layout

Não há alterações de layout técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, relacionadas a **tabelas de domínios**, **dicionários de dados**, **tags XML** ou **protocolos de transmissão**. A norma tratava da regulamentação de fundos de investimento e não especificava alterações técnicas de sistemas ou layouts.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2406
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2406
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2406

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.406: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2406.