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titulo: "Resolução CMN nº 2.409"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.409"
data_publicacao: 1997-07-31
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.629"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2409"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2409
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2409
atualizado_em: 2026-09-13T23:13:40.569646Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.409, de 31/07/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.409, de 31/07/1997, dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

> A Resolução CMN n° 2.409, de 31/7/1997, dispõe sobre financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Linha do tempo

- 31/07/1997 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.420](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2420)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) · Revogou esta norma · 10/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.420](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2420) · Alterou esta norma · 02/09/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.409 foi emitida em 1997 e tinha como objetivo regulamentar os financiamentos rurais dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa visava apoiar a agricultura familiar no Brasil, oferecendo condições especiais de financiamento para os agricultores familiares. A resolução fazia parte de um conjunto de normas que buscavam fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. No entanto, a resolução foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. É importante notar que a revogação de normas como essa pode refletir mudanças nas políticas públicas ou na regulamentação do setor financeiro, visando adaptar-se às necessidades econômicas e sociais em constante evolução. A **Resolução CMN 2.409** e suas alterações, como a **Resolução CMN 2420/97** e a **Resolução CMN 2629/99**, demonstram a evolução da regulamentação financeira no Brasil, especialmente em relação ao apoio à agricultura familiar.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.409, de 31 de julho de 1997

**Alterações:** Foi alterada pela Resolução CMN 2420/97 e posteriormente revogada pela Resolução CMN 2629/99.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio à agricultura familiar, buscando promover o desenvolvimento rural sustentável através do **PRONAF**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.409](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2409)

### Adequação

Não se aplica, considerando a revogação da norma. As instituições financeiras não precisam se adequar a esta norma específica, pois ela não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, uma vez que a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças regulatórias e suas implicações para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há alterações de layout técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. Portanto, não são aplicáveis mudanças em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2409
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2409
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2409

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.409: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2409.