--- titulo: "Resolução CMN nº 2.410" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.410" data_publicacao: 1997-07-31 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 2.629" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2410" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2410 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2410 atualizado_em: 2026-09-13T23:14:39.054634Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.410, de 31/07/1997 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.410, de 31/07/1997, dispõe sobre financiamentos rurais de custeio sob a modalidade de crédito rotativo, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.629. Alterou a Resolução CMN nº 2.164, de 19/06/1995. > A Resolução CMN n° 2.410, de 31/7/1997, dispõe sobre financiamentos rurais de custeio sob a modalidade de crédito rotativo, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.629. Revogada por: [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) ## Linha do tempo - 31/07/1997 · Publicação - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) · Revogou esta norma · 10/08/1999 - [Carta Circular nº 2.786](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2786) · 05/02/1998 - [Carta Circular nº 2.779](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2779) · 26/12/1997 - [Resolução CMN nº 2.164](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2164) · 19/06/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A Resolução CMN n° 2.410 foi emitida em 1997 e tratava dos financiamentos rurais de custeio sob a modalidade de crédito rotativo, com o objetivo de apoiar a agricultura familiar no Brasil. O **PRONAF** é um programa destinado a fortalecer a agricultura familiar, proporcionando acesso a crédito e outros serviços financeiros. A resolução foi revogada pela Resolução CMN 2629/99, que atualizou as normas para financiamentos rurais. É fundamental que as instituições financeiras entendam o contexto e a evolução das normas para atender às necessidades dos agricultores familiares e cumprir com as regulamentações do **BCB**. A norma originalmente se aplicava a todas as instituições financeiras que operam com crédito rural, destacando a importância da regulamentação para o setor. Além disso, a resolução fazia referência a leis específicas, como a **LEI 4595/64** e a **LEI 4829/65**, mostrando a complexidade do arcabouço legal que rege o setor financeiro no Brasil. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a resolução tenha sido revogada, suas disposições influenciaram a forma como as instituições financeiras lidam com financiamentos rurais, especialmente aqueles relacionados ao **PRONAF**. A compreensão dessas normas é crucial para o funcionamento eficaz do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito ao crédito rural. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 2.410, de 31 de julho de 1997 **Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN 2629/99. Além disso, faz referência à revogação de dispositivos da Resolução CMN 2164/95. **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio à agricultura familiar, proporcionando condições para o acesso a crédito e outros serviços financeiros, alinhada com os objetivos do **PRONAF** e com a política econômica do governo na época. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.410](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2410) ### Adequação A resolução originalmente foi publicada em 31/7/1997 e revogada em 11/08/1999. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até a data de revogação, garantindo a conformidade com as normas vigentes do **BCB**. ### Impacto Operacional O impacto operacional para as instituições financeiras inclui a necessidade de revisar e adaptar seus processos de financiamento rural para atender às novas regulamentações, especialmente aquelas relacionadas ao **PRONAF**. Isso pode envolver a atualização de sistemas, treinamento de funcionários e revisão de políticas de crédito. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos como **CADOCs** no texto fornecido. As alterações técnicas mais relevantes estão relacionadas à revogação e atualização de normas para financiamentos rurais, que podem impactar a forma como as instituições financeiras operam e reportam esses financiamentos. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2410 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2410 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2410 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.410: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2410.