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titulo: "Resolução CMN nº 2.413"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.413"
data_publicacao: 1997-08-11
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.434"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2413"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2413
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2413
atualizado_em: 2026-09-13T23:19:15.561623Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.413, de 11/08/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.413, de 11/08/1997, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.434. Revogou a Resolução CMN nº 2.364, de 28/02/1997. Alterou a Resolução CMN nº 2.322, de 15/10/1996.

> A Resolução CMN n° 2.413, de 11/8/1997, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e para renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Essa norma foi revogada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.434.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.434](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2434)

## Linha do tempo

- 11/08/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.434](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2434)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.434](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2434) · Revogou esta norma · 16/10/1997
- [Resolução CMN nº 2.364](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2364) · 28/02/1997
- [Resolução CMN nº 2.322](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2322) · 15/10/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.413 foi emitida em 11 de agosto de 1997 e tratava da concessão de prazos para operações de crédito rural, bem como da renegociação de valores excedentes a R$200.000,00, conforme estabelecido no art. 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996. Essa norma fazia parte do conjunto de regulamentações destinadas a orientar as operações de crédito rural no Brasil, visando promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento agrícola. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação da Resolução CMN n° 2.413 foi realizada pela Resolução CMN 2434/97, publicada no DOU em 17 de outubro de 1997. A norma originalmente alterou e revogou outras resoluções, como a Resolução CMN 2322/96 e a Resolução CMN 2364/97, demonstrando a dinâmica regulatória no setor financeiro brasileiro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, portanto, não afeta diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.413, de 11 de agosto de 1997

**Alterações:** Alterou a Resolução CMN 2322/96 e revogou a Resolução CMN 2364/97.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de ajustar os prazos para operações de crédito rural e renegociação de valores, visando o equilíbrio financeiro e o desenvolvimento rural.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.413](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2413)

### Adequação

Não se aplica, pois a norma foi revogada. A Resolução CMN 2434/97, que revogou a Resolução CMN n° 2.413, foi publicada em 17 de outubro de 1997.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das normas vigentes que regem as operações de crédito rural e ajustar suas práticas conforme necessário.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2413
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2413
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2413

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.413: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2413.