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titulo: "Resolução CMN nº 2.416"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.416"
data_publicacao: 1997-08-14
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2416"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2416
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2416
atualizado_em: 2026-09-13T23:20:17.616691Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.416, de 14/08/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.416, de 14/08/1997, dispõe sobre a consolidação e o reescalonamento de dívidas de crédito rural, contratado ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

> A Resolução CMN n° 2.416, de 14/8/1997, dispõe sobre a consolidação e o reescalonamento de dívidas de crédito rural, contratado ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 14/08/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.416, de 14/8/1997, tem como objetivo principal estabelecer regras para a consolidação e o reescalonamento de dívidas de crédito rural, com o intuito de promover a estabilidade financeira no setor rural. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN n° 2.535, de 1998. A norma em questão faz referência a leis e resoluções anteriores, como a Lei 4595/64 e a Resolução CMN 2238/96, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações no setor financeiro. Além disso, a norma aborda a importância da consolidação e do reescalonamento de dívidas para a saúde financeira das instituições rurais e para a economia como um todo. É fundamental que as instituições financeiras e os agentes econômicos compreendam as implicações dessa norma, mesmo que revogada, para garantir a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico dessa norma é considerado médio, pois, embora tenha sido revogada, suas disposições influenciaram a criação de normas posteriores, como a Resolução CMN n° 2.535/98, que atualizaram as regras para a consolidação e o reescalonamento de dívidas de crédito rural.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.416, de 14/8/1997

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 2.535, de 1998

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma está relacionada à necessidade de promover a estabilidade financeira no setor rural, através da consolidação e do reescalonamento de dívidas de crédito rural.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.416](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2416)

### Adequação

A norma foi revogada em 27/08/1998, pela Resolução CMN n° 2.535/98. As instituições financeiras e os agentes econômicos devem considerar as datas de vigência e revogação para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisam revisar e adaptar seus processos de gestão de crédito rural para atender às disposições da norma. Além disso, as instituições precisam garantir a conformidade com as normas vigentes, o que pode exigir a realização de auditorias e a implementação de controles internos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. As alterações técnicas estão relacionadas à consolidação e ao reescalonamento de dívidas de crédito rural, que podem impactar os sistemas de gestão de crédito das instituições financeiras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2416
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2416
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2416

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.416: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2416.