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titulo: "Resolução CMN nº 2.428"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.428"
data_publicacao: 1997-10-01
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.746"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2428"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2428
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2428
atualizado_em: 2026-09-13T23:30:16.133154Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.428, de 01/10/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.428, de 01/10/1997, dispõe sobre financiamento de atividades pesqueiras ao amparo de recursos controlados do crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.746.

> A Resolução CMN n° 2.428, de 1/10/1997, dispõe sobre financiamento de atividades pesqueiras ao amparo de recursos controlados do crédito rural. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº 3.746/2009.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.746.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.746](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3746)

## Linha do tempo

- 01/10/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.746](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3746)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.746](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3746) · Revogou esta norma · 30/06/2009
- [Carta Circular nº 2.804](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2804) · 13/07/1998
- [Resolução CMN nº 2.245](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2245) · 06/02/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.428 foi emitida em 1 de outubro de 1997 e tinha como objetivo regulamentar o financiamento de atividades pesqueiras utilizando recursos controlados do crédito rural. Essa norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento sustentável de setores específicos da economia. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada pela Resolução CMN nº 3.746, publicada em 2 de julho de 2009. A revogação dessa norma reflete as mudanças nas políticas econômicas e nas prioridades regulatórias ao longo do tempo. A **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 4.829/1965** são citadas como base legal para essa resolução, destacando a importância da regulamentação do crédito rural e do financiamento de atividades específicas como a pesca.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, portanto, não afeta diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.428, de 1 de outubro de 1997

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 3.746/2009

**Motivação:** A motivação regulatória dessa norma estava relacionada ao apoio ao setor pesqueiro através do crédito rural, visando promover o desenvolvimento econômico sustentável.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.428](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2428)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 2 de julho de 2009, não há prazos ou datas importantes atuais para adequação. As instituições financeiras devem seguir as normas vigentes, como a Resolução CMN nº 3.746/2009, que revogou a Resolução CMN n° 2.428.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e das alterações regulatórias que podem afetar suas operações, especialmente aquelas relacionadas ao crédito rural e ao financiamento de setores específicos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos regulatórios gerais do financiamento de atividades pesqueiras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2428
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2428
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2428

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.428: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2428.