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titulo: "Resolução CMN nº 2.436"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.436"
data_publicacao: 1997-10-21
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.629"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2436"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2436
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2436
atualizado_em: 2026-09-13T23:32:51.283731Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.436, de 21/10/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.436, de 21/10/1997, instituiu uma linha especial de crédito para financiamentos de custeio agropecuário ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

> A Resolução CMN n° 2.436, de 21/10/1997, instituiu uma linha especial de crédito para financiamentos de custeio agropecuário ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora a resolução tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Linha do tempo

- 21/10/1997 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.547](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2547)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) · Revogou esta norma · 10/08/1999
- [Resolução CMN nº 2.547](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2547) · Alterou esta norma · 09/09/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.436 foi publicada em 21 de outubro de 1997 e tinha como objetivo instituir uma linha especial de crédito destinada a financiamentos de custeio agropecuário, apoiando o **PRONAF**. Esta resolução fazia parte de um esforço maior para fortalecer a agricultura familiar no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A norma foi posteriormente revogada, mas seu legado permanece na forma de políticas subsequentes que continuam a apoiar a agricultura familiar. É crucial entender que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem estar cientes das normas vigentes e de como elas impactam suas operações e o cumprimento das regulamentações.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a Resolução CMN n° 2.436 foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não há mais a necessidade de implementação ou conformidade com esta norma específica.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.436, de 21 de outubro de 1997

**Alterações:** A norma foi revogada por resoluções subsequentes, como a Resolução CMN 2629/99.

**Motivação:** A motivação regulatória estava alinhada com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável e a estabilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.436](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2436)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há um cronograma de adequação específico a ser seguido. As instituições financeiras devem manter-se atualizadas sobre as normas vigentes e os prazos para adequação estabelecidos por regulamentações atuais do **BCB**.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.436 é mínimo, dada sua revogação. No entanto, as instituições financeiras devem continuar a monitorar e se adaptar às normas vigentes, revisando processos e procedimentos para garantir a conformidade com as regulamentações atuais do **BCB** e outras autoridades reguladoras.

### Alterações de Layout

Não há alterações de layout técnicas a serem implementadas devido à revogação da norma. As instituições devem estar atentas às normas vigentes e às alterações nos **CADOCs** explicitamente mencionados em regulamentações atuais.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2436
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2436
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2436

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.436: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2436.