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titulo: "Resolução CMN nº 2.438"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.438"
data_publicacao: 1997-10-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.535"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2438"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2438
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2438
atualizado_em: 2026-09-13T23:33:12.335819Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.438, de 30/10/1997

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.438, de 30/10/1997, dispõe sobre prazo para contratação de financiamento de despesas de custeio de lavouras cafeeiras no período agrícola 1997/98. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.535. Alterou a Resolução CMN nº 2.431, de 02/10/1997.

> A Resolução CMN n° 2.438, de 30/10/1997, dispõe sobre prazo para contratação de financiamento de despesas de custeio de lavouras cafeeiras no período agrícola 1997/98. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.535.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Linha do tempo

- 30/10/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.535](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2535) · Revogou esta norma · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.431](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2431) · 02/10/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.438 foi emitida em 30 de outubro de 1997 e tratava da regulamentação do prazo para a contratação de financiamento destinado ao custeio de despesas relacionadas às lavouras cafeeiras durante o período agrícola de 1997/1998. Esta norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico. A resolução estava alinhada com as leis e regulamentos vigentes à época, como a **LEI 4595/64** e a **LEI 4829/65**, que fornecem a base legal para as operações do **Sistema Financeiro Nacional**. A norma também se relacionava com outras resoluções do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, como a Resolução CMN n° 2.431/97, que foi alterada pela presente resolução, e a Resolução CMN n° 2.535/98, que posteriormente revogou a Resolução CMN n° 2.438. É importante notar que, embora a Resolução CMN n° 2.438 tenha sido revogada, seu estudo pode oferecer insights valiosos sobre a evolução da regulamentação financeira no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Devido à sua revogação e ao período específico de aplicação, a Resolução CMN n° 2.438 tem um impacto sistêmico baixo no contexto atual do sistema financeiro nacional.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.438, de 30 de outubro de 1997

**Alterações:** Alterou a Resolução CMN n° 2.431/97 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 2.535/98.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio ao setor agrícola, especificamente às lavouras cafeeiras, durante um período de ajustes econômicos e busca por estabilidade financeira no país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.438](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2438)

### Adequação

Considerando a revogação da norma, não há prazos ou datas específicas de adequação aplicáveis. A Resolução CMN n° 2.438 foi emitida em 30/10/1997 e revogada em 27/08/1998 pela Resolução CMN n° 2.535/98.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.438 é mínimo, dado seu caráter histórico e revogação. No entanto, instituições financeiras e demais entidades devem estar cientes das regulamentações vigentes e de como elas evoluem ao longo do tempo, especialmente em setores específicos como o agrícola.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos regulatórios e de política monetária.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2438
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2438
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2438

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.438: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2438.