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titulo: "Resolução CMN nº 2.476"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.476"
data_publicacao: 1998-03-26
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.598"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2476"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2476
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2476
atualizado_em: 2026-09-14T00:15:03.800161Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.476, de 26/03/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.476, de 26/03/1998, instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de colheita de café do período agrícola 1997/1998. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.598. Revogou a Resolução CMN nº 2.382, de 19/05/1997, e a Resolução CMN nº 2.277, de 07/05/1996.

> A Resolução CMN n° 2.476, de 26/3/1998, instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de colheita de café do período agrícola 1997/1998, utilizando recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.598.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.598](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2598)

## Linha do tempo

- 26/03/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.598](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2598)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.598](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2598) · Revogou esta norma · 26/03/1999
- [Resolução CMN nº 2.544](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2544) · 28/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.531](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2531) · 04/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.514](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2514) · 25/06/1998
- [Resolução CMN nº 2.382](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2382) · 19/05/1997
- [Resolução CMN nº 2.277](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2277) · 07/05/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.476 foi emitida em 26 de março de 1998 e teve como objetivo instituir uma linha de crédito específica para o financiamento de despesas relacionadas à colheita de café durante o período agrícola de 1997/1998. Essa linha de crédito foi viabilizada por meio de recursos provenientes do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ)**. A norma faz parte de um conjunto de ações regulatórias que visam apoiar setores econômicos específicos, como o agrícola, em momentos de necessidade. É importante notar que essa resolução foi revogada, conforme indicado no texto, pelo que suas disposições não estão mais em vigor. A **Resolução CMN 2.598/99**, publicada em 29 de março de 1999, revogou totalmente a Resolução CMN n° 2.476, o que significa que as disposições originais não são mais aplicáveis. A motivação por trás da criação e posterior revogação dessas normas está relacionada à gestão econômica e ao apoio a setores específicos da economia brasileira, buscando promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico é baixo, pois as instituições financeiras e demais entidades não precisam mais se adequar às disposições específicas da Resolução CMN n° 2.476.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.476, de 26 de março de 1998

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2.598/99

**Motivação:** Apoio ao setor agrícola, especificamente à colheita de café, durante o período agrícola 1997/1998, como parte das ações do **Banco Central do Brasil (BCB)** para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.476](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2476)

### Adequação

Não se aplica, considerando a revogação da norma. As instituições financeiras e demais entidades não precisam se adequar às disposições da Resolução CMN n° 2.476.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada e não exige mais a implementação de procedimentos ou ajustes operacionais específicos por parte das instituições financeiras.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que sejam relevantes para os sistemas de informação das instituições financeiras, devido à revogação da norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2476
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2476
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2476

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.476: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2476.