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titulo: "Resolução CMN nº 2.497"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.497"
data_publicacao: 1998-05-08
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.513"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2497"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2497
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2497
atualizado_em: 2026-09-14T00:26:56.637056Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.497, de 08/05/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.497, de 08/05/1998, estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.513.

> A Resolução CMN n° 2.497, de 8/5/1998, estabelece condições para financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.513.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.513](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2513)

## Linha do tempo

- 08/05/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.513](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2513)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.513](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2513) · Revogou esta norma · 17/06/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.497 foi emitida em 1998 com o objetivo de estabelecer condições para o financiamento da nova fase do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado à recomposição da lavoura afetada pela doença 'vassoura-de-bruxa'. Esta norma fazia parte de esforços do governo para apoiar a agricultura e garantir a estabilidade econômica do setor. A resolução foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2513/98. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão de suas disposições pode oferecer insights sobre as políticas agrícolas e financeiras da época. A norma se baseia em leis como a LEI 4595/64 e a LEI 4829/65, demonstrando a interconexão entre a regulação financeira e a política agrícola.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.497, de 8 de maio de 1998

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2513/98

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao apoio à recuperação da lavoura cacaueira baiana, combate à doença 'vassoura-de-bruxa' e ao desenvolvimento econômico sustentável do setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.497](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2497)

### Adequação

Considerando que a norma foi revogada em 1998, não há prazos ou datas importantes para adequação. A Resolução CMN 2513/98, que a revogou, foi publicada no DOU em 19/06/1998.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da norma é nulo, uma vez que ela foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, instituições financeiras e demais entidades podem se beneficiar do entendimento do contexto histórico e das políticas públicas que a norma representou.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se refere a leis e resoluções anteriores, como a LEI 4595/64 e a Resolução CMN 2165/95, mas não apresenta detalhes sobre alterações técnicas ou de layout.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2497
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2497
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2497

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.497: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2497.