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titulo: "Resolução CMN nº 2.509"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.509"
data_publicacao: 1998-06-17
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.711"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2509"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2509
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2509
atualizado_em: 2026-09-14T00:33:00.322008Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.509, de 17/06/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.509, de 17/06/1998, dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.711.

> A Resolução CMN n° 2.509, de 17/6/1998, dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.711.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.711](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2711)

## Linha do tempo

- 17/06/1998 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.602](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2602)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.711](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2711)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.711](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2711) · Revogou esta norma · 30/03/2000
- [Resolução CMN nº 2.602](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2602) · Alterou esta norma · 30/03/1999
- [Resolução CMN nº 2.583](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2583) · 23/12/1998
- [Resolução CMN nº 2.541](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2541) · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.527](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2527) · 30/07/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.509 foi publicada em 1998 e tratava da concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Esta norma fazia parte do esforço do governo para estabilizar a economia e garantir a solvência do sistema financeiro. Embora tenha sido revogada, é crucial analisar seu conteúdo para entender as bases legais e regulamentares que fundamentam as políticas monetárias e de estabilidade financeira no Brasil. A resolução estava vinculada a outras normas, como a Resolução CMN 2.527/98, 2.541/98, 2.583/98, 2.602/99 e 2.711/2000, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras. Além disso, a resolução foi alterada e posteriormente revogada, o que indica a dinâmica natureza da regulação financeira no país. A Lei 4595/64 e a Lei 4829/65 são citadas como base legal, mostrando a profundidade da fundamentação jurídica dessas normas.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e conteúdo é importante para a compreensão da evolução das políticas financeiras no Brasil.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.509, de 17 de junho de 1998

**Alterações:** Foi alterada pela Resolução CMN 2602/99 e posteriormente revogada pela Resolução CMN 2711/2000.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás desta norma está relacionada à necessidade de estabilizar a economia e garantir a solvência do sistema financeiro, mediante a concessão de empréstimos do Governo Federal.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.509](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2509)

### Adequação

A resolução original foi publicada em 17/6/1998. Houve uma alteração pelo art. 2º da Resolução CMN 2602/99, publicada no DOU em 05/04/1999, e uma revogação total pela Resolução CMN 2711/2000, publicada no DOU em 31/03/2000. Não há prazos atuais para adequação, dado o status de revogada da norma.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.509 é limitado, pois a norma foi revogada. No entanto, instituições financeiras e demais entidades devem estar cientes de sua existência e do contexto em que foi criada, para garantir a conformidade com as normas atuais e entender a evolução das políticas financeiras no Brasil.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma se refere a alterações e revogações de outras resoluções do CMN, mas não especifica mudanças técnicas em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2509
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2509
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2509

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.509: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2509.
