--- titulo: "Resolução CMN nº 2.515" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.515" data_publicacao: 1998-06-29 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 4.594" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2515" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2515 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2515 atualizado_em: 2026-09-14T00:34:17.516710Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.515, de 29/06/1998 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.515, de 29/06/1998, estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.594. Revogou a Resolução CMN nº 2.383, de 22/05/1997. > A Resolução CMN n° 2.515 de 29/6/1998 estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas. Embora a norma esteja revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no sistema financeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.594. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.594](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4594) ## Linha do tempo - 29/06/1998 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.790](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2790) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.890](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2890) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.756](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3756) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.594](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4594) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.594](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4594) · Revogou esta norma · 28/08/2017 - [Resolução CMN nº 3.756](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3756) · Alterou esta norma · 01/07/2009 - [Resolução CMN nº 2.890](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2890) · Alterou esta norma · 26/09/2001 - [Resolução CMN nº 2.790](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2790) · Alterou esta norma · 30/11/2000 - [Circular nº 3.689](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3689) · 16/12/2013 - [Circular nº 2.828](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2828) · 16/07/1998 - [Circular nº 2.826](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2826) · 29/06/1998 - [Resolução CMN nº 2.383](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2383) · 22/05/1997 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.515**, publicada em 29 de junho de 1998, teve como objetivo principal estabelecer critérios para o credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias, fundações e empresas, bem como das autarquias, fundações e empresas não-financeiras da União. Essa norma foi parte de um esforço regulatório para garantir a estabilidade financeira e o controle das operações de crédito externo no Brasil. A resolução foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.594/2017**, o que indica a evolução das políticas regulatórias ao longo do tempo. É importante notar que a norma originalmente revogou a **Resolução CMN nº 2.383/1997**, demonstrando a dinâmica das atualizações regulatórias no sistema financeiro brasileiro. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é considerado alto devido à abrangência da norma em relação às operações de crédito externo, afetando não apenas os entes federativos, mas também suas autarquias, fundações e empresas. A complexidade das relações financeiras internacionais e a necessidade de garantir a estabilidade financeira nacional justificam esse nível de impacto. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.515** de 29/6/1998 **Alterações:** Revogou a **Resolução CMN nº 2.383/1997** e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN nº 4.594/2017**. Teve alterações por meio das Resoluções CMN nº 2.790/2000, nº 2.890/2001 e nº 3.756/2009. **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de estabelecer critérios claros para operações de crédito externo, visando a garantir a estabilidade financeira e o controle das finanças públicas no Brasil. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.515](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2515) ### Adequação A norma original foi publicada em 29/6/1998 e revogada em 2017. As instituições financeiras e demais entidades afetadas tiveram que se adequar às novas regras e resoluções que alteraram ou revogaram a **Resolução CMN n° 2.515** ao longo do tempo, especialmente com a publicação da **Resolução CMN nº 4.594/2017**. ### Impacto Operacional O impacto operacional foi significativo, pois as instituições financeiras e os entes federativos tiveram que adaptar seus processos de credenciamento e autorização de operações de crédito externo de acordo com as novas regras. Isso exigiu revisões nos procedimentos internos, treinamento de pessoal e possíveis ajustes nos sistemas de informação para garantir a conformidade. ### Alterações de Layout Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. As alterações técnicas mencionadas estão relacionadas às atualizações nas resoluções que alteraram ou revogaram a norma original. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2515 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2515 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2515 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.515: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2515.