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titulo: "Resolução CMN nº 2.530"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.530"
data_publicacao: 1998-07-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.224"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2530"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2530
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2530
atualizado_em: 2026-09-14T00:39:05.998406Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.530, de 30/07/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.530, de 30/07/1998, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.224.

> A Resolução CMN n° 2.530 de 30/7/1998, revogada, dispunha sobre condições e procedimentos para a concessão de financiamentos e indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.224.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224)

## Linha do tempo

- 30/07/1998 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.928](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2928)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) · Revogou esta norma · 29/07/2004
- [Resolução CMN nº 2.928](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2928) · 24/01/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.530**, publicada em 30 de julho de 1998, foi revogada por resoluções posteriores. Ela tratava das condições e procedimentos para a concessão de financiamentos e indenizações dentro do **PROAGRO** e do **PROCERA**. Esses programas visam apoiar a atividade agropecuária e a reforma agrária no Brasil. A norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política econômica. A revogação da resolução indica que suas disposições foram incorporadas ou substituídas por normas mais recentes, como a **Resolução CMN 2.928/2002** e a **Resolução CMN 3.224/2004**. É importante que as instituições financeiras e os agentes econômicos estejam cientes dessas mudanças para garantir a conformidade com a regulamentação vigente.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e suas disposições foram incorporadas ou substituídas por normas mais recentes.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.530** de 30/7/1998

**Alterações:** Revogada pelas **Resoluções CMN 2.928/2002** e **3.224/2004**

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e apoiar a atividade agropecuária e a reforma agrária no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.530](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2530)

### Adequação

As datas importantes incluem a publicação da **Resolução CMN n° 2.530** em 30/7/1998, a revogação parcial pela **Resolução CMN 2.928/2002** em 28/01/2002, e a revogação total pela **Resolução CMN 3.224/2004** em 03/08/2004. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes.

### Impacto Operacional

A norma revogada não gera trabalho ou custo adicional para as instituições financeiras, pois suas disposições foram incorporadas ou substituídas por normas mais recentes. No entanto, é importante que essas instituições revisem seus processos para garantir a conformidade com a regulamentação vigente.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, pois a norma foi revogada. No entanto, as instituições financeiras devem considerar as mudanças introduzidas pelas normas que revogaram a **Resolução CMN n° 2.530**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2530
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2530
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2530

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.530: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2530.