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titulo: "Resolução CMN nº 2.531"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.531"
data_publicacao: 1998-08-04
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.544"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2531"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2531
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2531
atualizado_em: 2026-09-14T00:39:53.928124Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.531, de 04/08/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.531, de 04/08/1998, dispõe sobre créditos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.544. Alterou a Resolução CMN nº 2.514, de 25/06/1998.

> A Resolução CMN n° 2.531 de 4/8/1998, revogada, dispõe sobre créditos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). É importante entender que essa norma foi revogada e não está mais em vigor.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.544.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.544](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2544)

## Linha do tempo

- 04/08/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.544](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2544)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.544](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2544) · Revogou esta norma · 28/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.514](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2514) · 25/06/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.531**, publicada em 4 de agosto de 1998, teve como objetivo principal dispor sobre a concessão de créditos com recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ)**. Essa norma foi parte de um esforço regulatório para apoiar a economia cafeicultora brasileira. No entanto, é crucial notar que essa resolução foi revogada, o que significa que ela não está mais em vigor. A revogação foi realizada pela **Resolução CMN 2544/98**, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1 de setembro de 1998. A **Resolução CMN n° 2.531** alterou dispositivos da **Resolução CMN 2514/98**, demonstrando a evolução das políticas econômicas e financeiras no país. Além disso, a norma se baseia em leis como a **LEI 4595/64** e a **LEI 4829/65**, mostrando a complexidade e a interconexão das regulamentações no setor financeiro. A motivação por trás dessa norma está relacionada ao apoio à economia cafeicultora, um setor importante para a economia brasileira, especialmente em determinados períodos históricos.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico é baixo, pois não há necessidade de implementação ou conformidade ativa com essa resolução específica.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.531** de 4/8/1998

**Alterações:** Alterou dispositivos da **Resolução CMN 2514/98** e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN 2544/98**.

**Motivação:** Apoio à economia cafeicultora brasileira, setor de grande importância econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.531](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2531)

### Adequação

Não se aplica devido à revogação da norma. As instituições devem estar em conformidade com as normas atuais que regulamentam o setor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes da evolução das regulamentações e ajustem suas operações de acordo com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem implementadas devido à revogação da norma. As instituições financeiras e demais entidades devem considerar as normas vigentes que substituíram ou revogaram a **Resolução CMN n° 2.531**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2531
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2531
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2531

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.531: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2531.