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titulo: "Resolução CMN nº 2.534"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.534"
data_publicacao: 1998-08-17
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.749"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2534"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2534
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2534
atualizado_em: 2026-09-14T00:39:57.382788Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.534, de 17/08/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.534, de 17/08/1998, instituiu o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), com recursos do BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.749.

> A Resolução CMN n° 2.534 foi revogada e instituiu o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), com recursos do BNDES. É importante que as instituições financeiras estejam cientes de suas implicações históricas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.749.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.749](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2749)

## Linha do tempo

- 17/08/1998 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.618](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2618)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.749](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2749)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.749](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2749) · Revogou esta norma · 29/06/2000
- [Resolução CMN nº 2.618](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2618) · Alterou esta norma · 01/07/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.534**, datada de **17 de agosto de 1998**, foi uma norma que estabeleceu o **Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO)**, visando a melhoria da qualidade do solo agrícola no Brasil. Este programa era financiado por recursos administrados pelo **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**, com o intuito de promover práticas agrícolas sustentáveis e aumentar a produtividade. Contudo, essa resolução foi revogada, o que implica que suas diretrizes e incentivos não estão mais em vigor.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.534** é um reflexo das mudanças nas políticas agrícolas e financeiras do Brasil, onde a necessidade de atualização das normas se faz presente para atender às novas demandas do setor. A revogação também pode ser vista como uma tentativa de simplificação do arcabouço regulatório, eliminando normas que não estão mais alinhadas com os objetivos atuais do **Bacen** e do **BNDES**. Portanto, as instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças e suas implicações para o financiamento agrícola.

Embora a norma tenha sido revogada, é fundamental que as instituições financeiras compreendam seu contexto e a evolução das políticas de incentivo ao uso de corretivos de solos, uma vez que isso pode influenciar futuras regulamentações e programas de financiamento. A análise do impacto dessa revogação deve ser parte da estratégia de conformidade e adaptação das instituições ao novo cenário regulatório.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.534** de **17/08/1998**.

**Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações de outras normas.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação está ligada à necessidade de atualização das políticas financeiras e agrícolas, buscando simplificar o arcabouço normativo.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.534](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2534)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes mencionados, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, pois não há processos a serem revisados em decorrência de sua revogação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2534
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2534
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2534

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.534: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2534.