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titulo: "Resolução CMN nº 2.544"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.544"
data_publicacao: 1998-08-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.648"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2544"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2544
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2544
atualizado_em: 2026-09-14T00:40:24.121344Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.544, de 28/08/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.544, de 28/08/1998, foi revogada pela Resolução CMN nº 2.648. Revogou a Resolução CMN nº 2.531, de 04/08/1998, e a Resolução CMN nº 2.514, de 25/06/1998.

> A Resolução CMN n° 2.544, de 28/8/1998, altera e consolida a regulamentação sobre linhas de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ) para a pré-comercialização da safra de café 1998/1999 e o custeio das lavouras cafeeiras. Essa norma foi revogada.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.648.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.648](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2648)

## Linha do tempo

- 28/08/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.648](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2648)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.648](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2648) · Revogou esta norma · 22/09/1999
- [Resolução CMN nº 2.581](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2581) · 24/12/1998
- [Resolução CMN nº 2.531](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2531) · 04/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.514](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2514) · 25/06/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.544, publicada em 28 de agosto de 1998, teve como objetivo alterar e consolidar as regras relacionadas às linhas de crédito provenientes do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), destinadas ao financiamento da pré-comercialização da safra de café de 1998/1999 e ao custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola de 1998/1999. Essa norma fazia parte de um esforço regulatório para apoiar a economia cafeeira, setor importante para a economia brasileira. No entanto, é importante notar que essa resolução foi revogada, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação ocorreu por meio da Resolução CMN 2648/99, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 1999. A norma originalmente alterou e consolidou disposições de resoluções anteriores, como a Resolução CMN 2.514/98 e 2.531/98, e foi baseada em leis como a Lei 4595/64 e a Lei 4829/65.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, portanto, não afeta diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.544, de 28 de agosto de 1998

**Alterações:** Alterou as Resoluções CMN 2.514/98 e 2.531/98, e foi revogada pela Resolução CMN 2648/99.

**Motivação:** A motivação regulatória foi apoiar a economia cafeeira brasileira, proporcionando linhas de crédito para a pré-comercialização da safra de café e o custeio das lavouras cafeeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.544](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2544)

### Adequação

A norma foi revogada em 23 de setembro de 1999, por meio da Resolução CMN 2648/99. Portanto, não há prazos ou datas importantes para adequação às disposições dessa norma específica.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada e não exige mais a implementação de procedimentos ou revisão de processos pelas instituições financeiras.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que afetem diretamente o layout ou a implementação de sistemas das instituições financeiras, devido à revogação da norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2544
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2544
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2544

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.544: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2544.