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titulo: "Resolução CMN nº 2.552"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.552"
data_publicacao: 1998-09-24
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2552"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2552
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2552
atualizado_em: 2026-09-14T00:43:03.230638Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.552, de 24/09/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.552, de 24/09/1998, estabelecia os Bônus do Banco Central do Brasil - Série A (BBCA), utilizados para a execução da política monetária. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021.

> A Resolução CMN n° 2.552 foi revogada e estabelecia os Bônus do Banco Central do Brasil - Série A (BBCA), utilizados para a execução da política monetária. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas revogações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 24/09/1998 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.675](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2675)
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 2.675](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2675) · 21/12/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.552**, datada de **24 de setembro de 1998**, foi uma norma que criou os **Bônus do Banco Central do Brasil - Série A (BBCA)**, com o objetivo de auxiliar na execução da política monetária do país. Essa norma foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em **25 de setembro de 1998** e teve como base legal a **Lei nº 4.595/1964**. A criação dos BBCA visava proporcionar ao Banco Central uma ferramenta adicional para o controle da liquidez e a gestão da política monetária, contribuindo para a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade brasileira.

Entretanto, a **Resolução CMN n° 2.552** foi revogada por normas posteriores, especificamente pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**, que revogou totalmente a norma a partir de **1º de novembro de 2021**. Essa revogação é parte de um esforço contínuo do Banco Central para atualizar e simplificar o arcabouço regulatório, garantindo que as normas estejam alinhadas com as necessidades atuais do sistema financeiro e da política monetária.

As instituições financeiras devem estar cientes de que, apesar da revogação, a criação dos BBCA e sua utilização no passado foram fundamentais para a implementação de estratégias monetárias. Assim, é crucial que as entidades revisem suas práticas e compreendam as implicações das normas que substituíram a **Resolução CMN n° 2.552**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas práticas relacionadas aos BBCA.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.552 de 24/09/1998.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.962/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização do arcabouço regulatório do Banco Central, visando maior eficiência e clareza nas diretrizes de política monetária.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.552](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2552)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.962/2021** revogou a norma a partir de **1º de novembro de 2021**. As instituições financeiras devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as normas vigentes a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho adicional ou custos diretos para as instituições, mas requer que as entidades revisem suas práticas e procedimentos para se alinharem às novas normas que substituíram a **Resolução CMN n° 2.552**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2552
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2552
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2552

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.552: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2552.