--- titulo: "Resolução CMN nº 2.554" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.554" data_publicacao: 1998-09-24 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-01-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.968" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2554" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2554 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2554 atualizado_em: 2026-09-14T00:43:59.085183Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.554, de 24/09/1998 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.554, de 24/09/1998, dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas instituições financeiras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.968 e está sem efeito desde 01/01/2022. > A Resolução CMN n° 2.554 de 24/9/1998 dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas instituições financeiras. É importante notar que essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº 4.968/2021. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.968. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.968](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4968) ## Linha do tempo - 24/09/1998 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.056](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3056) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.390](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4390) - 31/12/2017 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.588](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4588) - 01/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.968](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4968) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.968](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4968) · Revogou esta norma · 25/11/2021 - [Resolução CMN nº 4.390](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4390) · Alterou esta norma · 18/12/2014 - [Resolução CMN nº 3.056](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3056) · Alterou esta norma · 19/12/2002 - [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150) · 06/10/2021 - [Resolução CMN nº 4.588](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4588) · 29/06/2017 - [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017 - [Circular nº 3.681](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3681) · 04/11/2013 - [Circular nº 3.675](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3675) · 31/10/2013 - [Resolução CMN nº 4.090](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4090) · 24/05/2012 - [Resolução CMN nº 3.897](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3897) · 25/08/2010 - [Resolução CMN nº 3.849](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3849) · 25/03/2010 - [Resolução CMN nº 3.721](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3721) · 30/04/2009 - [Carta Circular nº 3.337](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3337) · 27/08/2008 - [Circular nº 3.400](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3400) · 01/08/2008 - [Resolução CMN nº 3.477](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3477) · 26/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.464](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3464) · 26/06/2007 - [Resolução CMN nº 3.380](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3380) · 29/06/2006 - [Resolução CMN nº 3.081](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3081) · 29/05/2003 - [Resolução CMN nº 2.953](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2953) · 25/04/2002 - [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001 - [Resolução CMN nº 2.817](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2817) · 22/02/2001 - [Resolução CMN nº 2.804](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2804) · 21/12/2000 - [Carta Circular nº 2.941](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2941) · 04/10/2000 - [Carta Circular nº 2.904](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2904) · 24/03/2000 - [Resolução CMN nº 2.692](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2692) · 24/02/2000 - [Circular nº 2.959](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2959) · 12/01/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.554** foi publicada no **DOU de 25/9/1998** e tinha como objetivo estabelecer diretrizes para a implantação e implementação de sistemas de controles internos nas instituições financeiras. Essa norma fazia parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. No entanto, com o passar do tempo, houve atualizações e revogações parciais ou totais de seus artigos por meio de outras resoluções, como a **Resolução CMN nº 3.056/2002**, **Resolução CMN nº 4.390/2014**, e finalmente, a **Resolução CMN nº 4.968/2021** revogou-a totalmente a partir de **1º/1/2022**. A norma originalmente se baseava em leis como a **Lei nº 4.595/1964**, **Lei nº 4.728/1965**, **Lei nº 6.099/1974**, e **Lei nº 7.132/1983**, refletindo a evolução da regulamentação financeira no Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto porque a norma tratava da implementação de sistemas de controles internos, o que é fundamental para a gestão de riscos e a conformidade regulatória nas instituições financeiras. A revogação total da norma pode exigir ajustes significativos nas políticas e procedimentos internos dessas instituições. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.554** de **24/9/1998** **Alterações:** Alterada por **Resolução CMN nº 3.056/2002**, **Resolução CMN nº 4.390/2014**, e revogada parcialmente pela **Resolução CMN nº 4.588/2017**, e totalmente pela **Resolução CMN nº 4.968/2021** **Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de melhorar a gestão de riscos e a conformidade nas instituições financeiras, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.554](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2554) ### Adequação As instituições financeiras devem considerar as datas de vigência e revogação das normas para adequar seus sistemas de controles internos. A **Resolução CMN nº 4.968/2021** entrou em vigor em **1º/1/2022**, marcando a revogação total da **Resolução CMN n° 2.554**. ### Impacto Operacional O impacto operacional inclui a necessidade de revisar e atualizar os sistemas de controles internos, políticas de gestão de riscos, e procedimentos de conformidade regulatória, alinhando-se com as normas vigentes e as expectativas do **Banco Central do Brasil**. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout específicas nos documentos regulatórios (CADOCs) fornecidos, uma vez que a norma foi revogada e não apresenta mudanças técnicas atuais. As instituições devem considerar as normas vigentes e as atualizações regulatórias para garantir a conformidade. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2554 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2554 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2554 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.554: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2554.