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titulo: "Resolução CMN nº 2.556"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.556"
data_publicacao: 1998-09-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.629"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2556"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2556
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2556
atualizado_em: 2026-09-14T00:43:10.381508Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.556, de 29/09/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.556, de 29/09/1998, instituiu uma linha de crédito para o PRONAF. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

> A Resolução CMN n° 2.556 de 29/09/1998, agora revogada, instituiu uma linha de crédito para o PRONAF, visando o fortalecimento da agricultura familiar. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Linha do tempo

- 29/09/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) · Revogou esta norma · 10/08/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.556**, datada de 29 de setembro de 1998, foi uma norma que estabeleceu uma linha de crédito destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (**PRONAF**). Essa linha de crédito tinha como objetivo financiar, de forma associativa e integrada, a produção, industrialização e comercialização agropecuária, promovendo assim o desenvolvimento do setor agrícola familiar no Brasil. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 2.629/99**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o financiamento agrícola.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.556** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas normas estabelecidas pela resolução subsequente, que pode ter alterado os critérios de concessão de crédito e as condições para o financiamento agrícola. É crucial que as instituições revisem seus processos internos e sistemas de compliance para garantir que estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias.

Além disso, a revogação de normas pode gerar impactos operacionais significativos, pois as instituições precisam descontinuar práticas anteriores e implementar novas diretrizes. Portanto, a atenção às atualizações normativas é essencial para a manutenção da conformidade e para a mitigação de riscos associados ao não cumprimento das novas regras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as instituições precisam adaptar seus processos e sistemas às novas diretrizes estabelecidas pela resolução subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.556 de 29/09/1998.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 2.629/99.

**Motivação:** A motivação regulatória para a criação da linha de crédito era o fortalecimento da agricultura familiar, um setor crucial para a economia brasileira, visando garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.556](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2556)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto fornecido, mas as instituições devem estar cientes da revogação e se adequar às novas normas estabelecidas pela Resolução CMN n° 2.629/99.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao financiamento agrícola. As instituições financeiras devem avaliar como as novas diretrizes impactam suas operações, especialmente em relação à concessão de crédito e ao atendimento ao PRONAF.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2556
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2556
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2556

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.556: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2556.