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titulo: "Resolução CMN nº 2.559"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.559"
data_publicacao: 1998-11-05
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.653"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2559"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2559
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2559
atualizado_em: 2026-09-14T00:44:56.318643Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.559, de 05/11/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.559, de 05/11/1998, alterou a Resolução nº 2.461 de 26/12/1997. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.653. Revogou a Resolução CMN nº 2.538, de 26/08/1998. Alterou a Resolução CMN nº 2.461, de 26/12/1997.

> A Resolução CMN n° 2.559 foi revogada e alterou a Resolução nº 2.461 de 26/12/1997, focando no contingenciamento do crédito ao setor público. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.653.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.653](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2653)

## Linha do tempo

- 05/11/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.653](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2653)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.653](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2653) · Revogou esta norma · 23/09/1999
- [Resolução CMN nº 2.538](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2538) · 26/08/1998
- [Resolução CMN nº 2.461](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2461) · 26/12/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.559**, datada de 5 de novembro de 1998, foi uma norma que alterou a **Resolução nº 2.461**, que tratava do contingenciamento do crédito ao setor público. Essa norma visava ajustar as diretrizes de crédito, refletindo a necessidade de controle e supervisão sobre a concessão de crédito a entidades públicas, em um contexto de estabilidade financeira e responsabilidade fiscal. A revogação da norma, conforme indicado, implica que as instituições financeiras devem se adaptar a novas diretrizes que podem ter sido estabelecidas posteriormente.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.559** e a alteração da **Resolução nº 2.461** refletem um movimento do Conselho Monetário Nacional (CMN) para atualizar e adequar as normas regulatórias ao cenário econômico vigente. Essa mudança é parte de um esforço contínuo para garantir a solidez do sistema financeiro nacional e a eficiência na gestão do crédito público. As instituições devem estar cientes de que a conformidade com as normas vigentes é essencial para evitar sanções e garantir a estabilidade operacional.

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** devem revisar suas políticas de crédito e procedimentos internos à luz das alterações normativas. A adaptação a essas mudanças é crucial para manter a conformidade regulatória e assegurar a continuidade das operações no mercado financeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a norma revogada pode ter implicações diretas nas práticas de concessão de crédito ao setor público, exigindo ajustes operacionais nas instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.559, de 5 de novembro de 1998.

**Alterações:** Revogou a **Resolução CMN n° 2.538/98** e alterou a **Resolução nº 2.461/97**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de controle do crédito ao setor público, visando a estabilidade financeira e a responsabilidade fiscal no contexto econômico do Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.559](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2559)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar atentas às atualizações do **BCB** e do **CMN** para garantir a conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar suas políticas de crédito e procedimentos internos. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à readequação de sistemas e treinamentos de equipe para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2559
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2559
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2559

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.559: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2559.