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titulo: "Resolução CMN nº 2.575"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.575"
data_publicacao: 1998-12-17
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-04-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.897"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2575"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2575
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2575
atualizado_em: 2026-09-14T00:46:33.090811Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.575, de 17/12/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.575, de 17/12/1998, redefine critérios para financiamentos de exportações. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.897 e está sem efeito desde 01/04/2021. Revogou a Resolução CMN nº 2.224, de 20/12/1995, e a Resolução CMN nº 2.381, de 25/04/1997.

> A Resolução CMN n° 2.575 foi revogada e redefine critérios para financiamentos de exportações. A nova regulamentação deve ser observada pelas instituições financeiras que atuam no comércio exterior.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/04/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.897.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.897](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4897)

## Linha do tempo

- 17/12/1998 · Publicação
- 01/04/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.897](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4897)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.897](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4897) · Revogou esta norma · 25/03/2021
- [Resolução CMN nº 4.335](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4335) · 26/05/2014
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005
- [Resolução CMN nº 2.799](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2799) · 06/12/2000
- [Resolução CMN nº 2.576](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2576) · 17/12/1998
- [Resolução CMN nº 2.381](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2381) · 25/04/1997
- [Resolução CMN nº 2.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2224) · 20/12/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.575**, datada de **17 de dezembro de 1998**, foi uma norma que estabeleceu critérios para os financiamentos das exportações brasileiras através do Programa de Financiamento às Exportações (**PROEX**). Essa norma visava facilitar o acesso ao crédito para exportadores, promovendo a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.897/2021**, que trouxe novas diretrizes e critérios para o financiamento das exportações, refletindo as mudanças nas políticas econômicas e nas necessidades do setor exportador. Com a revogação, as instituições financeiras devem se adequar às novas normas estabelecidas, garantindo a conformidade com as diretrizes atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de financiamento, o que pode demandar ajustes operacionais e de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.575, de 17 de dezembro de 1998.

**Alterações:** Revogação das Resoluções CMN ns. 2.224/1995 e 2.381/1997.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização das políticas de financiamento às exportações, visando aumentar a competitividade do Brasil no comércio internacional e adequar-se às novas realidades econômicas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.575](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2575)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.897/2021**, que revogou a norma anterior a partir de **1º de abril de 2021**. É crucial que as instituições realizem a adequação de seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as novas exigências.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 2.575** implica em revisões nos processos de concessão de crédito para exportação. As instituições financeiras precisarão adaptar suas operações e sistemas de compliance para atender às novas diretrizes, o que pode gerar custos adicionais e demanda por treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2575
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2575
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2575

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.575: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2575.