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titulo: "Resolução CMN nº 2.584"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.584"
data_publicacao: 1998-12-23
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.629"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2584"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2584
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2584
atualizado_em: 2026-09-14T00:47:14.653529Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.584, de 23/12/1998

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.584, de 23/12/1998, foi revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

> A Resolução CMN n° 2.584 de 23/12/1998 foi revogada, mas sua análise é importante para entender a evolução das normas relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Fique atento às novas diretrizes que podem surgir.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.629.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Linha do tempo

- 23/12/1998 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.629](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2629) · Revogou esta norma · 10/08/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.584**, datada de 23 de dezembro de 1998, estabelecia diretrizes sobre o prazo de carência em créditos de investimento vinculados ao **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)**. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento rural e a inclusão financeira. No entanto, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 2.629**, que trouxe novas diretrizes e condições para a concessão de créditos no âmbito do PRONAF.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.584** reflete uma atualização necessária no contexto das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, buscando adequar as normas às novas realidades econômicas e sociais. A nova regulamentação visa aprimorar a eficiência do programa, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz e que os agricultores tenham melhores condições de acesso ao crédito.

É fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam atentas a essas mudanças, pois a revogação de normas pode impactar diretamente os processos de concessão de crédito e a conformidade regulatória. A adaptação a essas novas diretrizes é essencial para garantir a continuidade das operações e a conformidade com as exigências do BCB.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de uma norma pode exigir ajustes nos processos internos das instituições financeiras, mas não altera drasticamente o funcionamento do sistema financeiro como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.584 de 23/12/1998.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 2.629/99**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação se baseia na necessidade de modernizar e adequar as diretrizes do PRONAF às novas demandas do setor agrícola e às condições econômicas do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.584](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2584)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar atentas às diretrizes da **Resolução CMN n° 2.629/99** para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos relacionados à concessão de crédito no âmbito do PRONAF. As instituições financeiras devem reavaliar suas políticas de crédito e adequar seus sistemas para atender às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2584
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2584
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2584

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.584: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2584.