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titulo: "Resolução CMN nº 2.591"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.591"
data_publicacao: 1999-01-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.628"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2591"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2591
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2591
atualizado_em: 2026-09-14T00:49:04.349964Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.591, de 28/01/1999

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.591, de 28/01/1999, foi revogada pela Resolução CMN nº 2.628.

> A Resolução CMN n° 2.591, de 28/1/1999, dispõe sobre a aplicação de recursos disciplinados pelos Regulamentos anexos I a IV da Resolução nº 1.289/87 em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2.628/99.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.628.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.628](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2628)

## Linha do tempo

- 28/01/1999 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.628](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2628)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.628](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2628) · Revogou esta norma · 06/08/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.591 trata da aplicação de recursos em títulos de emissão do **Tesouro Nacional** e/ou do **Banco Central do Brasil**, com base nos Regulamentos anexos I a IV da Resolução nº 1.289/87. Essa norma tem como objetivo disciplinar a aplicação de recursos financeiros em instrumentos de dívida pública, visando garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política monetária. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2.628/99, que atualizou as regras para a aplicação de recursos em títulos de emissão do **Tesouro Nacional** e/ou do **Banco Central do Brasil**. É importante notar que a Resolução CMN n° 2.591 foi publicada em 28/1/1999 e teve seu texto vigente disponibilizado em formato PDF no site do **Banco Central do Brasil**. Além disso, a norma cita a **LEI 4595/64**, **LEI 4728/65**, **LEI 6385/76**, **LEI 1986/82** e **DEC S/N DE 09/12/96** como base legal e regulamentar.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das regras e regulamentos que disciplinam a aplicação de recursos em títulos de emissão do **Tesouro Nacional** e/ou do **Banco Central do Brasil**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.591, de 28/1/1999

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN 2.628/99

**Motivação:** Disciplinar a aplicação de recursos financeiros em instrumentos de dívida pública, visando garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política monetária.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.591](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2591)

### Adequação

A norma foi revogada em 09/08/1999, com a publicação da Resolução CMN 2.628/99 no **DOU**. As instituições financeiras devem estar cientes das regras e regulamentos atuais que disciplinam a aplicação de recursos em títulos de emissão do **Tesouro Nacional** e/ou do **Banco Central do Brasil**.

### Impacto Operacional

A norma revogada não gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das regras e regulamentos atuais que disciplinam a aplicação de recursos em títulos de emissão do **Tesouro Nacional** e/ou do **Banco Central do Brasil** e revisem seus processos para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das regras e regulamentos que disciplinam a aplicação de recursos em títulos de emissão do **Tesouro Nacional** e/ou do **Banco Central do Brasil**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2591
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2591
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2591

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.591: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2591.