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titulo: "Resolução CMN nº 2.596"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.596"
data_publicacao: 1999-03-26
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.875"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2596"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2596
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2596
atualizado_em: 2026-09-14T00:52:20.376402Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.596, de 26/03/1999

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.596, de 26/03/1999, dispõe sobre o funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no último dia útil do ano. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.875. Alterou a Resolução CMN nº 2.516, de 29/06/1998.

> A Resolução CMN n° 2.596, de 26/3/1999, dispõe sobre o funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no último dia útil do ano.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.875.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.875](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2875)

## Linha do tempo

- 26/03/1999 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.875](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2875)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.875](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2875) · Revogou esta norma · 26/07/2001
- [Carta Circular nº 2.876](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2876) · 21/10/1999
- [Resolução CMN nº 2.516](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2516) · 29/06/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.596, de 26/3/1999, tem como objetivo estabelecer regras para o funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil** no último dia útil do ano. Essa norma visa garantir a estabilidade do sistema financeiro e evitar problemas operacionais durante o período de festas de fim de ano. A resolução estabelece que as instituições financeiras devem funcionar normalmente no último dia útil do ano, mas com algumas restrições e exigências específicas. Além disso, a norma também faz referência a outras resoluções e leis que regulamentam o funcionamento do sistema financeiro no Brasil. É importante notar que a Resolução CMN n° 2.596 foi revogada pela Resolução CMN n° 2.875/2001, publicada no **DOU** em 08/08/2001. A norma original foi publicada no **DOU** e está disponível no site do **Banco Central do Brasil**. A Resolução CMN n° 2.596 é uma norma importante para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil**, pois estabelece regras claras para o funcionamento no último dia útil do ano.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico da Resolução CMN n° 2.596 é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil** estejam cientes das regras e exigências estabelecidas pela norma, caso seja necessário consultar ou aplicar as regras em situações específicas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.596, de 26/3/1999

**Alterações:** A Resolução CMN n° 2.596 alterou a Resolução CMN n° 2.516/98 e foi revogada pela Resolução CMN n° 2.875/2001.

**Motivação:** A motivação regulatória da Resolução CMN n° 2.596 foi garantir a estabilidade do sistema financeiro e evitar problemas operacionais durante o período de festas de fim de ano.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.596](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2596)

### Adequação

A Resolução CMN n° 2.596 foi publicada no **DOU** em 26/3/1999 e foi revogada pela Resolução CMN n° 2.875/2001, publicada no **DOU** em 08/08/2001. As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil** devem estar cientes das regras e exigências estabelecidas pela norma e aplicá-las conforme necessário.

### Impacto Operacional

A Resolução CMN n° 2.596 pode gerar trabalho e custo para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil**, pois elas devem estar cientes das regras e exigências estabelecidas pela norma e aplicá-las conforme necessário. Além disso, as instituições devem garantir que seus processos e procedimentos estejam em conformidade com a norma.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas na norma. No entanto, é importante notar que a Resolução CMN n° 2.596 faz referência a outras resoluções e leis que regulamentam o funcionamento do sistema financeiro no Brasil.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2596
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2596
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2596

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.596: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2596.