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titulo: "Resolução CMN nº 2.729"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.729"
data_publicacao: 2000-06-14
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.879"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2729"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2729
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2729
atualizado_em: 2026-09-14T01:20:55.500115Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.729, de 14/06/2000

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.729, de 14/06/2000, tratava de alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.879. Revogou a Resolução CMN nº 2.650, de 22/09/1999.

> A Resolução CMN n° 2.729 de 14/06/2000, agora revogada, tratava de alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças regulatórias que impactam o setor agrícola.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.879.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.879](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2879)

## Linha do tempo

- 14/06/2000 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.766](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2766)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.879](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2879)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.879](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2879) · Revogou esta norma · 08/08/2001
- [Resolução CMN nº 2.766](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2766) · 10/08/2000
- [Resolução CMN nº 2.650](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2650) · 22/09/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.729**, datada de 14 de junho de 2000, foi uma norma que estabeleceu alterações no regulamento do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)**. Esta norma visava aprimorar as diretrizes e a operacionalização do programa, que é fundamental para o suporte à agricultura familiar no Brasil. A resolução foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional para fortalecer a política agrícola e garantir a inclusão social através do crédito rural.

Entretanto, é importante ressaltar que a **Resolução CMN n° 2.729** foi revogada por normas subsequentes, como a **Resolução CMN n° 2.766/2000** e a **Resolução CMN n° 2.879/2001**, que trouxeram novas diretrizes e ajustes necessários para a evolução do PRONAF. A revogação de normas anteriores é uma prática comum no processo regulatório, visando sempre a atualização e a adequação às novas realidades do mercado e das necessidades dos agricultores familiares.

Diante disso, as instituições financeiras devem estar atentas às novas regulamentações que substituem a **Resolução CMN n° 2.729**, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as diretrizes atuais do BCB e do CMN, especialmente no que tange ao financiamento e ao suporte à agricultura familiar.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O nível de impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.729** de 14/06/2000.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 2.766/2000** e pela **Resolução CMN n° 2.879/2001**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução CMN n° 2.729** está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do PRONAF, buscando uma melhor adequação às demandas do setor agrícola e às condições econômicas do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.729](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2729)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados para a adequação, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

Como a **Resolução CMN n° 2.729** foi revogada, não há novos trabalhos ou custos diretos associados a esta norma. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem esta resolução.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2729
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2729
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2729

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.729: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2729.