---
titulo: "Resolução CMN nº 2.733"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.733"
data_publicacao: 2000-06-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.967"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2733"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2733
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2733
atualizado_em: 2026-09-14T01:21:24.463644Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 2.733, de 28/06/2000

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.733, de 28/06/2000, estabelece diretrizes sobre a aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários e seguros do ramo vida. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.967. Revogou a Resolução CMN nº 2.460, de 19/12/1997, e a Circular nº 2.808, de 04/03/1998. Alterou a Circular nº 2.906, de 07/07/1999.

> A Resolução CMN n° 2.733 estabelece diretrizes sobre a aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários e seguros do ramo vida, impactando entidades abertas de previdência privada e sociedades seguradoras. É fundamental para a conformidade regulatória.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.967.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967)

## Linha do tempo

- 28/06/2000 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967) · Revogou esta norma · 31/05/2002
- [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906) · 07/07/1999
- [Circular nº 2.808](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2808) · 04/03/1998
- [Resolução CMN nº 2.460](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2460) · 19/12/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.733**, datada de **28 de junho de 2000**, foi revogada e tratava da aplicação de recursos de reservas técnicas de planos previdenciários e de seguros do ramo vida, instituídos por entidades abertas de previdência privada e sociedades seguradoras. Essa norma tinha como objetivo principal assegurar a correta gestão e aplicação dos recursos, garantindo a proteção dos beneficiários e a solidez das entidades envolvidas. A revogação da norma implica que as instituições devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas por normas subsequentes, como a **Resolução CMN n° 2.967/2002**.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.733** também afeta a estrutura regulatória anterior, que incluía normas como a **Resolução CMN n° 2.460/97** e a **Circular BCB 2.808/98**. As instituições financeiras e seguradoras devem revisar seus processos internos e políticas de compliance para se adequar às novas exigências regulatórias, evitando assim possíveis sanções e garantindo a continuidade de suas operações no mercado financeiro.

É crucial que as entidades se mantenham atualizadas sobre as normas vigentes e suas implicações, uma vez que a gestão de reservas técnicas é um aspecto sensível e de alta relevância para a estabilidade financeira e a confiança dos consumidores no sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão completa dos processos internos e adequação às novas normas regulatórias, o que pode demandar tempo e recursos significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.733 de 28/06/2000

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 2.460/97** e a **Circular BCB 2.808/98**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma se insere em um contexto de atualização e adequação das práticas de gestão de reservas técnicas, visando maior segurança e eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.733](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2733)

### Adequação

As instituições devem estar atentas às novas normas que substituem a **Resolução CMN n° 2.733** e se adequar conforme os prazos estabelecidos nas normas subsequentes, especialmente a **Resolução CMN n° 2.967/2002**, que deve ser consultada para detalhes sobre prazos específicos de adequação.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à gestão de reservas técnicas, o que pode acarretar custos adicionais com consultorias e adaptações de sistemas. As instituições devem garantir que suas práticas estejam em conformidade com as novas diretrizes regulatórias para evitar penalidades.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2733
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2733
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2733

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.733: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2733.