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titulo: "Resolução CMN nº 2.752"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.752"
data_publicacao: 2000-06-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.859"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2752"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2752
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2752
atualizado_em: 2026-09-14T01:23:13.992175Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.752, de 29/06/2000

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.752, de 29/06/2000, instituiu um programa de apoio ao desenvolvimento da produção de tilápias, camarões marinhos e moluscos, com recursos do BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.859.

> A Resolução CMN n° 2.752 foi revogada e instituiu um programa de apoio ao desenvolvimento da produção de tilápias, camarões marinhos e moluscos, com recursos do BNDES. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.859.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.859](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2859)

## Linha do tempo

- 29/06/2000 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.780](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2780)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.859](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2859)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.859](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2859) · Revogou esta norma · 03/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.780](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2780) · Alterou esta norma · 18/10/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.752**, datada de 29 de junho de 2000, foi uma norma que estabeleceu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos, com o suporte de recursos administrados pelo **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Essa resolução visava fomentar a produção aquática no Brasil, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do setor. Contudo, é importante ressaltar que essa norma foi revogada, o que implica que suas diretrizes não estão mais em vigor e não devem ser seguidas pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.752** significa que as instituições devem se atualizar sobre as novas diretrizes e programas que possam ter sido implementados em substituição a esta norma. A mudança pode impactar a forma como os recursos do **BNDES** são alocados e utilizados, especialmente no que tange ao apoio a setores específicos da economia. As instituições financeiras devem estar atentas às normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 2.780/2000** e a **Resolução CMN n° 2.859/2001**, que podem ter relevância no contexto atual.

Em um cenário regulatório em constante evolução, é crucial que as instituições financeiras mantenham um acompanhamento ativo das normativas do **BCB** e do **CMN**, garantindo que suas operações estejam sempre em conformidade com as exigências legais e regulatórias. A revogação de normas como a **Resolução CMN n° 2.752** pode abrir espaço para novas oportunidades e desafios, exigindo uma adaptação rápida e eficaz por parte das instituições.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.752 de 29/6/2000.

**Alterações:** A norma foi revogada e não altera diretamente outras normas vigentes.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao fomento da produção aquática no Brasil, visando o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.752](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2752)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes especificadas para adequação, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas exige que elas estejam cientes das novas diretrizes que possam surgir em substituição.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2752
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2752
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2752

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.752: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2752.