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titulo: "Resolução CMN nº 2.838"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.838"
data_publicacao: 2001-05-30
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2838"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2838
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2838
atualizado_em: 2026-09-14T01:38:45.759661Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.838, de 30/05/2001

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.838, de 30/05/2001, dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução CMN nº 4.982, de 17/02/2022.

> A Resolução CMN n° 2.838 de 30/5/2001 dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento, alterando e revogando normas anteriores. É importante verificar as alterações e revogações para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 30/05/2001, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 30/05/2001 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 3.057](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3057)
- 02/03/2022 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.982](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4982)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.982](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4982) · Alterou esta norma · 17/02/2022
- [Resolução CMN nº 3.158](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3158) · 17/12/2003
- [Resolução CMN nº 3.057](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3057) · 19/12/2002
- [Circular nº 3.142](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3142) · 07/08/2002
- [Circular nº 3.080](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3080) · 17/01/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.838** de 30/5/2001 é uma norma que regula a atividade de agente autônomo de investimento no Brasil. Ela altera e revoga normas anteriores, como a **Resolução CMN nº 367/1976** e a **Resolução CMN nº 238/1972**. A norma também é alterada por resoluções posteriores, como a **Resolução CMN nº 3.057/2002** e a **Resolução CMN nº 4.982/2022**. É fundamental entender o contexto e o impacto dessa norma para garantir a conformidade e evitar sanções. A **Resolução CMN n° 2.838** faz parte do conjunto de normas que regulam o **Sistema Financeiro Nacional** e o **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**, e sua compreensão é essencial para instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é médio, pois a norma altera e revoga normas anteriores, o que pode exigir ajustes nos processos e sistemas das instituições financeiras. No entanto, a norma não parece introduzir mudanças radicais ou complexas que possam afetar significativamente a estabilidade do sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.838** de 30/5/2001

**Alterações:** Altera **Resolução CMN nº 367/1976** - Revoga item XV. Revoga **Resolução CMN nº 238/1972**. Revoga **Circulares BCB** ns. 193/1972 e 229/74. Revoga **Carta Circular BCB** nº 665/1981.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade do sistema financeiro e proteger os investidores. A norma faz parte do conjunto de normas que regulam o **Sistema Financeiro Nacional** e o **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.838](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2838)

### Adequação

A norma foi publicada no **DOU** de 1º/6/2001, Edição Extra, p. 68. As instituições financeiras devem verificar as datas de vigência e adequação para garantir a conformidade. A **Resolução CMN nº 4.982/2022** alterou a norma a partir de 2/3/2022.

### Impacto Operacional

A norma pode gerar trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisarão ajustar seus processos e sistemas para garantir a conformidade. É importante revisar os processos de investimento e gestão de riscos para garantir a adequação à norma.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. No entanto, é importante verificar as alterações e revogações para garantir a conformidade.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2838
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2838
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2838

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.838: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2838.