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titulo: "Resolução CMN nº 2.858"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.858"
data_publicacao: 2001-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.979"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2858"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2858
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2858
atualizado_em: 2026-09-14T01:41:56.353346Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.858, de 03/07/2001

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.858, de 03/07/2001, tratava do Programa de Desenvolvimento da Apicultura. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.979. Revogou a Resolução CMN nº 2.757, de 29/06/2000.

> A Resolução CMN n° 2.858 de 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento da Apicultura. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.979.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2979)

## Linha do tempo

- 03/07/2001 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2961)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2979)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2979) · Revogou esta norma · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2961) · Alterou esta norma · 25/04/2002
- [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877) · Alterou esta norma · 26/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.757](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2757) · 29/06/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.858**, datada de 3 de julho de 2001, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, visando fomentar a atividade apícola no Brasil. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 2.757**, que também foi mencionada como parte do contexto regulatório. A revogação de normas é um processo comum no sistema regulatório, onde normas anteriores são substituídas por novas diretrizes que refletem melhor as necessidades do setor e as condições econômicas atuais.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.858** implica que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** não devem mais considerar suas disposições em suas operações. É crucial que as instituições revisem suas práticas e procedimentos para garantir conformidade com as normas vigentes, evitando assim possíveis sanções ou penalidades.

Além disso, a revogação de normas pode impactar a forma como as instituições interagem com programas de desenvolvimento setorial, como o da apicultura, e pode exigir ajustes em suas estratégias de financiamento e apoio a setores específicos da economia. Portanto, a alta gestão deve estar ciente dessas mudanças para alinhar suas operações com as novas diretrizes regulatórias.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.858** de 3/7/2001.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 2.757/2000**.

**Motivação:** A motivação para a revogação se alinha à necessidade de atualizar e simplificar a regulamentação, garantindo que as normas reflitam as condições atuais do mercado e as necessidades do setor financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.858](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2858)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos pelas instituições financeiras.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas exige que elas revisem suas práticas para garantir que não estejam seguindo diretrizes obsoletas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2858
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2858
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2858

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.858: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2858.