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titulo: "Resolução CMN nº 2.859"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.859"
data_publicacao: 2001-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.985"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2859"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2859
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2859
atualizado_em: 2026-09-14T01:42:08.751056Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.859, de 03/07/2001

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.859, de 03/07/2001, tratava do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.985. Revogou a Resolução CMN nº 2.752, de 29/06/2000.

> A Resolução CMN n° 2.859 de 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas revogações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.985.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.985](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2985)

## Linha do tempo

- 03/07/2001 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.985](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2985)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.985](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2985) · Revogou esta norma · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877) · Alterou esta norma · 26/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.752](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2752) · 29/06/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.859**, datada de 3 de julho de 2001, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos, vinculado à **Resolução nº 2.752** de 2000. Contudo, essa norma foi revogada, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor. A revogação de normas é um aspecto importante da regulação, pois garante que o arcabouço normativo esteja sempre atualizado e relevante para o contexto econômico atual.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.859** também indica uma mudança nas prioridades do Conselho Monetário Nacional (CMN) em relação ao apoio a setores específicos da produção. As instituições financeiras devem estar cientes de que, com a revogação, não há mais obrigações ou diretrizes a serem seguidas em relação a esse programa específico, o que pode impactar a forma como os recursos são alocados e geridos.

É fundamental que as instituições financeiras revisem suas práticas e políticas internas à luz das mudanças regulatórias, garantindo que estejam em conformidade com as normas vigentes e que possam se adaptar rapidamente a novas diretrizes que possam surgir no futuro.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação de uma norma específica não implica em mudanças significativas para a maioria das instituições financeiras, que já podem ter ajustado suas operações a novas diretrizes.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.859** de 3/7/2001.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 2.752/2000**.

**Motivação:** A motivação para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do CMN, refletindo mudanças nas condições econômicas e nas prioridades de desenvolvimento do setor produtivo.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.859](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2859)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 2.859** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem seguidos. As instituições devem focar em conformidade com as normas vigentes atuais.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera uma redução de trabalho e custo para as instituições, pois elimina a necessidade de seguir diretrizes que não estão mais em vigor. Contudo, as instituições devem revisar suas operações para garantir que não estejam seguindo normas obsoletas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2859
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2859
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2859

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.859: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2859.