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titulo: "Resolução CMN nº 2.861"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.861"
data_publicacao: 2001-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.977"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2861"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2861
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2861
atualizado_em: 2026-09-14T01:42:14.889988Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.861, de 03/07/2001

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.861, de 03/07/2001, tratava do Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.977. Revogou a Resolução CMN nº 2.755, de 29/06/2000, e a Resolução CMN nº 2.821, de 22/02/2001.

> A Resolução CMN n° 2.861 foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.977.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.977](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2977)

## Linha do tempo

- 03/07/2001 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2961)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.977](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2977)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.977](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2977) · Revogou esta norma · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2961) · Alterou esta norma · 25/04/2002
- [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877) · Alterou esta norma · 26/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.821](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2821) · 22/02/2001
- [Resolução CMN nº 2.755](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2755) · 29/06/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.861**, datada de **3 de julho de 2001**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, visando fomentar a produção e comercialização de ovinos e caprinos no Brasil. No entanto, essa resolução foi revogada por outras normas subsequentes, como a **Resolução CMN n° 2.755** de 2000, que já havia instituído o programa, e outras que a sucederam. A revogação reflete uma atualização nas políticas públicas voltadas para o setor agropecuário, buscando maior eficiência e adequação às necessidades atuais do mercado.

As normas vinculadas à **Resolução CMN n° 2.861** incluem a **Resolução CMN n° 2.755/2000**, **2.821/2001**, **2.877/2001**, **2.961/2002** e **2.977/2002**, que abordam diferentes aspectos do desenvolvimento agropecuário e financeiro. A revogação de normas é uma prática comum no sistema regulatório, que visa simplificar e modernizar as diretrizes, garantindo que as instituições financeiras operem com base em regulamentações atualizadas e relevantes.

Portanto, é essencial que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes das mudanças normativas e suas implicações, adaptando suas operações e estratégias de conformidade para atender às novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação da norma não implica em novas obrigações ou complexidades para as instituições financeiras, mas sim na eliminação de diretrizes que não estão mais em vigor.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.861, de 3 de julho de 2001.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 2.755/2000** e outras normas vinculadas.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes do Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, visando maior eficiência e adequação às demandas do setor agropecuário.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.861](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2861)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, uma vez que a norma foi revogada e não impõe novas exigências.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas requer que as equipes revisem suas práticas para garantir que não estejam mais seguindo diretrizes obsoletas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2861
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2861
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2861

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.861: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2861.