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titulo: "Resolução CMN nº 2.862"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.862"
data_publicacao: 2001-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.976"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2862"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2862
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2862
atualizado_em: 2026-09-14T01:42:23.142966Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.862, de 03/07/2001

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.862, de 03/07/2001, tratava do Programa de Desenvolvimento da Cajucultura. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.976. Revogou a Resolução CMN nº 2.756, de 29/06/2000.

> A Resolução CMN n° 2.862 de 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento da Cajucultura. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.976.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.976](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2976)

## Linha do tempo

- 03/07/2001 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 2.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2961)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.976](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2976)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.976](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2976) · Revogou esta norma · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.961](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2961) · Alterou esta norma · 25/04/2002
- [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877) · Alterou esta norma · 26/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.756](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2756) · 29/06/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.862**, datada de 3 de julho de 2001, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, conforme instituído pela **Resolução nº 2.756** de 2000. Essa norma visava promover o desenvolvimento sustentável da cajucultura no Brasil, proporcionando suporte financeiro e técnico aos produtores. Contudo, a resolução foi revogada, o que implica que as diretrizes e regulamentações anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor.

A revogação da **Resolução CMN n° 2.862** significa que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** devem desconsiderar as orientações contidas nesta norma. A revogação é parte de um processo contínuo de atualização e adequação das normas regulatórias, visando a eficiência e a eficácia do sistema financeiro nacional.

É crucial que as instituições financeiras revisem suas práticas e procedimentos em conformidade com as normas atuais, uma vez que a revogação de normas pode impactar a forma como os programas de financiamento e desenvolvimento são estruturados. A atenção às novas diretrizes que substituem normas revogadas é essencial para garantir a conformidade e a mitigação de riscos regulatórios.

Impacto Sistêmico

BAIXO

A revogação da norma não implica em mudanças operacionais significativas, uma vez que as diretrizes do Programa de Desenvolvimento da Cajucultura não estão mais em vigor.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.862** de 3/7/2001.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 2.756/2000**.

**Motivação:** A revogação da norma se alinha a um esforço contínuo do **Banco Central** para simplificar e atualizar a regulamentação do sistema financeiro, garantindo que as normas sejam relevantes e eficazes no contexto atual.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.862](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2862)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes especificados na norma, uma vez que a resolução foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 2.862** não gera trabalho adicional ou custo direto para as instituições, mas requer uma revisão das práticas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, que não está mais vigente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2862
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2862
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2862

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.862: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2862.