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titulo: "Resolução CMN nº 2.863"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.863"
data_publicacao: 2001-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.877"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2863"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2863
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2863
atualizado_em: 2026-09-14T01:42:47.137770Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.863, de 03/07/2001

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.863, de 03/07/2001, trata do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.877. Revogou a Resolução CMN nº 2.812, de 28/12/2000. Alterou a Resolução CMN nº 2.699, de 24/02/2000.

> A Resolução CMN n° 2.863 de 3/7/2001 trata do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2.877/2001. Trata-se de uma norma voltada ao setor agrícola, especificamente sobre financiamento de tratores e implementos agrícolas, tendo como base legal a Lei 4595/64, Lei 4829/65 e Lei 10200/2001.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.877.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877)

## Linha do tempo

- 03/07/2001 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.877](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2877) · Revogou esta norma · 26/07/2001
- [Resolução CMN nº 2.812](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2812) · 28/12/2000
- [Resolução CMN nº 2.699](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2699) · 24/02/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.863, de 3 de julho de 2001, dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), originalmente instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000. A norma foi alterada para incluir parágrafos no artigo 1º, caput, item VII, e revogou a Resolução CMN 2.812/2000. Posteriormente, foi totalmente revogada pela Resolução CMN 2.877/2001, publicada no DOU em 31/07/2001. A base legal inclui referências à Lei 4595/64 (artigos 4º, item VI, e 9º), à Lei 4829/65 (artigo 14) e à Lei 10200/2001 (artigo 3º). O programa visava fomentar a modernização da frota agrícola brasileira, inserida no contexto de políticas de desenvolvimento rural e agrícola do governo federal.

impacto_sistemico

Impacto Sistêmico

NÃO INFORMADO

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 2.863, de 3 de julho de 2001

**Alterações:** Altera a Resolução CMN 2.699/2000 (inclui parágrafos no artigo 1º, caput, item VII) e revoga a Resolução CMN 2.812/2000.

**Motivação:** A norma foi motivada pela necessidade de atualizar e ajustar o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), considerando as mudanças no cenário agrícola e financeiro, visando melhorar as condições de crédito e acesso a equipamentos para o setor agroindustrial.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.863](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2863)

### Adequação

### Impacto Operacional

### Alterações de Layout

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2863
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2863
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2863

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.863: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2863.