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titulo: "Resolução CMN nº 2.916"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.916"
data_publicacao: 2001-12-19
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 2.994"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2916"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2916
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2916
atualizado_em: 2026-09-14T01:51:29.617452Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.916, de 19/12/2001

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.916, de 19/12/2001, estabelece diretrizes para a concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.994. Revogou a Resolução CMN nº 2.846, de 29/06/2001. Alterou a Resolução CMN nº 2.681, de 21/12/1999.

> A Resolução CMN n° 2.916 estabelece diretrizes para a concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop, visando fortalecer a atuação dessas cooperativas no setor agropecuário.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.994.

Revogada por: [Resolução CMN nº 2.994](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2994)

## Linha do tempo

- 19/12/2001 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 2.994](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2994)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.994](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2994) · Revogou esta norma · 03/07/2002
- [Resolução CMN nº 2.846](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2846) · 29/06/2001
- [Resolução CMN nº 2.681](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2681) · 21/12/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.916**, datada de **19 de dezembro de 2001**, foi criada com o objetivo de regulamentar a concessão de prazos no contexto do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária, conhecido como Recoop. Este programa tem como foco a revitalização e o fortalecimento das cooperativas que atuam na produção agropecuária, proporcionando condições mais favoráveis para a sua operação e sustentabilidade financeira. A norma busca garantir que essas cooperativas possam se reestruturar e se adaptar às demandas do mercado, promovendo a competitividade e a eficiência no setor agropecuário brasileiro.

A resolução também revoga normas anteriores, como a **Resolução CMN n° 2.846/2001**, e estabelece um novo marco regulatório que deve ser seguido por todas as instituições financeiras que operam com cooperativas de produção agropecuária. Com isso, o CMN (Conselho Monetário Nacional) visa assegurar que as cooperativas tenham acesso a prazos adequados para a quitação de suas obrigações, contribuindo para a sua recuperação e desenvolvimento.

É importante ressaltar que a implementação dessa norma requer que as instituições financeiras revisem seus processos internos e adequem suas operações para atender às novas diretrizes estabelecidas, garantindo assim a conformidade com as exigências do CMN.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a norma exige adaptações operacionais e de conformidade por parte das instituições financeiras, mas não altera drasticamente o funcionamento do sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.916** de **19/12/2001**.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 2.846/2001**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de revitalização das cooperativas de produção agropecuária, que enfrentam desafios financeiros e operacionais, buscando garantir a sua sustentabilidade e competitividade no mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.916](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2916)

### Adequação

Não foram especificados prazos e datas importantes para a adequação às novas diretrizes estabelecidas pela norma.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de prazos e adequar suas políticas de crédito para atender às novas exigências. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento das equipes envolvidas na análise e concessão de crédito às cooperativas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2916
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2916
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2916

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.916: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2916.