--- titulo: "Resolução CMN nº 2.922" tipo: "Resolução CMN" numero: "2.922" data_publicacao: 2002-01-17 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.121" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2922" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2922 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2922 atualizado_em: 2026-09-14T01:52:42.952260Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 2.922, de 17/01/2002 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.922, de 17/01/2002, tratava da aplicação de recursos das entidades de previdência complementar e sociedades seguradoras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.121. Alterou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.829, de 30/03/2001, e a Resolução CMN nº 2.286, de 05/06/1996. > A Resolução CMN n° 2.922 de 17/01/2002, agora revogada, tratava da aplicação de recursos das entidades de previdência complementar e sociedades seguradoras. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas que a sucedem. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.121. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.121](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121) ## Linha do tempo - 17/01/2002 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.121](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.121](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3121) · Revogou esta norma · 25/09/2003 - [Resolução CMN nº 3.055](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3055) · 19/12/2002 - [Resolução CMN nº 2.967](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2967) · 31/05/2002 - [Resolução CMN nº 2.850](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2850) · 02/07/2001 - [Resolução CMN nº 2.829](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2829) · 30/03/2001 - [Resolução CMN nº 2.286](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2286) · 05/06/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 2.922**, datada de 17 de janeiro de 2002, estabelecia diretrizes sobre a aplicação de recursos das entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e sociedades de capitalização. Essa norma visava garantir a segurança e a eficiência na gestão dos recursos dessas entidades, promovendo a estabilidade financeira e a proteção dos interesses dos segurados e participantes. Contudo, a resolução foi revogada, o que implica que as instituições devem se adaptar às novas regulamentações que a sucedem. A revogação da **Resolução CMN n° 2.922** é parte de um movimento contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para atualizar e aprimorar a regulação do setor financeiro, especialmente no que tange à previdência e seguros. As normas que a sucedem, como as **Resoluções CMN n° 2.286/96**, **2.829/2001**, e outras, introduzem novas exigências e diretrizes que devem ser seguidas pelas instituições. Portanto, é crucial que as entidades revisem suas práticas e processos para assegurar conformidade com a nova regulamentação. As mudanças trazidas pela revogação e pelas novas normas têm um impacto significativo nas operações das instituições financeiras, exigindo uma revisão cuidadosa das políticas de investimento e gestão de riscos. As entidades devem estar atentas às novas exigências regulatórias e se preparar para implementar as mudanças necessárias em seus sistemas e processos operacionais. Impacto Sistêmico ALTO A revogação da norma e a necessidade de adaptação às novas regulamentações exigem uma reestruturação significativa nas práticas operacionais das instituições, impactando diretamente a conformidade e a gestão de riscos. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 2.922** de 17/01/2002. **Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 2.922** e alterações nas **Resoluções CMN n° 2.286/96**, **2.829/2001**, entre outras. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização e adequação das normas que regem a previdência complementar e o setor de seguros, visando maior proteção aos participantes e segurados, além de garantir a estabilidade do sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.922](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2922) ### Adequação Não há prazos específicos mencionados para adequação, mas as instituições devem estar cientes das novas normas que sucedem a **Resolução CMN n° 2.922** e se preparar para a conformidade imediata com as diretrizes atualizadas. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à gestão de recursos e conformidade regulatória. As instituições devem avaliar suas políticas de investimento e adequar seus sistemas para atender às novas exigências, o que pode gerar custos adicionais e demanda por treinamento. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2922 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2922 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2922 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.922: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2922.