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titulo: "Resolução CMN nº 2.939"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "2.939"
data_publicacao: 2002-03-26
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2939"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2939
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2939
atualizado_em: 2026-09-14T01:56:22.160148Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 2.939, de 26/03/2002

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 2.939, de 26/03/2002, autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução CMN nº 4.541, de 24/11/2016.

> A Resolução CMN n° 2.939 autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap, visando a estabilidade financeira. É fundamental que as instituições financeiras se familiarizem com suas diretrizes para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/03/2002, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 26/03/2002 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.541](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4541)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.541](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4541) · Alterou esta norma · 24/11/2016
- [Resolução BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-473) · 20/05/2025
- [Resolução BCB nº 76](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-76) · 23/02/2021
- [Circular nº 3.099](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3099) · 26/03/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 2.939**, publicada em 26 de março de 2002, autoriza o **Banco Central do Brasil** a realizar operações de swap, que são instrumentos financeiros utilizados para a gestão de riscos relacionados a variações nas taxas de juros e câmbio. Essa norma é parte de um conjunto de regulamentações que visam fortalecer a estabilidade financeira do país, permitindo ao Bacen atuar de forma mais eficaz na política monetária e na proteção do sistema financeiro nacional.

As operações de swap são essenciais para a mitigação de riscos financeiros, especialmente em um cenário de volatilidade econômica. A autorização para que o Bacen realize essas operações é um passo importante para garantir que as instituições financeiras possam operar de maneira segura e eficiente, contribuindo para a saúde do sistema financeiro como um todo.

Além disso, a norma se relaciona com outras regulamentações, como a **Resolução CMN n° 4.541/2016** e a **Circular n° 3.099/2002**, que complementam e detalham as diretrizes para a execução dessas operações. As instituições devem estar atentas a essas regulamentações para assegurar a conformidade e a eficácia em suas operações financeiras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação de processos e sistemas para a implementação das operações de swap, exigindo treinamento e ajustes operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 2.939**, de 26/03/2002

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional, especialmente em tempos de incerteza econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 2.939](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2939)

### Adequação

Não foram especificadas datas ou prazos para adequação na norma analisada. As instituições devem monitorar as diretrizes do Bacen para garantir a conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de gestão de riscos e adaptar seus sistemas para incluir operações de swap. Isso pode resultar em custos adicionais relacionados a treinamento e implementação de novas práticas operacionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2939
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2939
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-2939

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 2.939: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2939.